Linha editorial: CONTEXTO · Saúde Pública · Portugal · Maus-tratos a Idosos.
Maus-tratos idosos: – Em Portugal, 94% dos médicos de família concordam que têm a responsabilidade de detectar maus-tratos a pessoas idosas. Dois terços não suspeitaram de nenhum caso no ano anterior ao estudo. A distância entre estes dois números é o problema que um grupo de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto decidiu medir.
O resultado foi publicado em Janeiro na revista científica BMC Public Health. A base empírica é um inquérito a mais de 350 médicos de unidades de saúde do Norte de Portugal — Alto Minho, Trás-os-Montes, Douro, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto. O questionário cobria treze itens, da percepção de responsabilidade ao conhecimento dos procedimentos legais de notificação.
Maus-tratos idosos: – 94% dos médicos sabem que devem denunciar. Dois terços não viram nada.
O que emerge não é negligência. É um sistema que formou médicos para diagnosticar doenças e não os preparou para identificar violência.
Maus-tratos a pessoas idosas — que o estudo define como violência física, psicológica, abuso sexual, abuso financeiro e negligência — não chegam à consulta com sinais inequívocos. Um hematoma pode ser uma queda. Uma retração pode ser depressão. Um isolamento crescente pode ser luto. O médico que vê o doente durante quinze minutos, uma vez por mês, raramente tem tempo ou enquadramento para distinguir o que é sintoma do que é sinal — e metade dos inquiridos aponta exatamente a ambiguidade dos sintomas psicológicos como o principal obstáculo.
Ao problema da leitura soma-se o problema do procedimento: apenas 36,5% dos médicos sabiam exatamente como reportar um caso suspeito. Reconhecer a responsabilidade é uma coisa. Saber o que fazer com ela é outra. Quando o caminho não é claro, a inação torna-se o resultado mais provável — não por indiferença, mas por ausência de protocolo.
Entre os 32% que suspeitaram de pelo menos um caso, menos de metade reportou essa suspeita às autoridades. E 16,9% não denunciaram a pedido das próprias vítimas ou dos seus cuidadores.
Este último dado tem uma lógica que o número não explica sozinho. Em muitos casos de maus-tratos a idosos, o agressor é um familiar próximo — frequentemente o cuidador principal, por vezes o único. A vítima depende dele para comer, para tomar medicação, para não estar sozinha. Denunciar pode significar perder esse apoio, agravar o que se passa dentro de casa, ou precipitar uma ruptura que a vítima não quer ou não consegue imaginar. O médico percebe isto. E recua.
O estudo não trata este recuo como falha moral. Trata-o como consequência previsível de um sistema que não deu ao profissional nem os instrumentos de avaliação nem os protocolos que tornariam a denúncia um acto com consequências claras — para a vítima, para o agressor, e para o médico que assina a participação.
A investigadora Sofia Frazão, da FMUP, identifica uma raiz académica para o problema: a Medicina Legal é, em muitas faculdades portuguesas, uma disciplina opcional ou simplesmente inexistente. Os médicos que hoje atendem nos centros de saúde do Norte fizeram a sua formação sem contacto sistemático com as ferramentas de identificação de violência. Chegaram às consultas sem saber ler este tipo de sinais — não porque não quisessem, mas porque ninguém lhes ensinou.
As recomendações do estudo são correspondentemente concretas: reforço da formação pré e pós-graduada, maior colaboração com assistentes sociais, clarificação dos critérios de diagnóstico, implementação de protocolos que simplifiquem o processo de notificação. Nenhuma destas medidas é nova enquanto ideia. O que o estudo acrescenta é a medida do que acontece sem elas: dois terços dos médicos não identificam nenhum caso num ano inteiro, numa população que envelhece e que raramente tem outro ponto de contacto com o exterior.
O centro de saúde não é só um ponto de tratamento. Para muitos idosos dependentes, é o único sítio onde alguém de fora de casa aparece com regularidade. O médico de família é, nalguns casos, a única pessoa que vê o doente e que poderia perguntar. Que esse momento não esteja equipado para o que pode estar a acontecer não é um problema de atitude. É uma questão sobre o que o sistema de saúde decidiu — ou não decidiu — ensinar, protocolizar e tornar possível dentro do tempo de uma consulta.
