Notícias e análises sobre Portugal, com foco em política, economia, justiça, sociedade e decisões que moldam o país no contexto europeu e internacional.
Os custos das ações judiciais abusivas podem condicionar a liberdade de expressão. Ganhar uma ação não significa recuperar todas as despesas da defesa.
Portugal atrasou a transposição da diretiva anti-SLAPP. Uma análise jurídica dos limites entre o acesso à Justiça e a proteção da participação pública.
Portugal entrou na ONU em 14 de dezembro de 1955, depois de nove anos de bloqueio. A admissão ocorreu num acordo diplomático entre blocos da Guerra Fria.
O reforço do financiamento do INEM depende de receitas e regras por concretizar. O OE 2027 prevê uma transferência condicionada até 70 milhões para protocolos.
Dois concursos atribuem até 1.050 MVA de ligação à rede para baterias autónomas e produção renovável com armazenamento. Os municípios recebem parte das receitas.
