NOTÍCIA · Política / Trabalho
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou esta semana o primeiro-ministro de apresentar o novo pacote de propostas laborais “em termos que não respeitam a palavra dada aos trabalhadores nem o espírito de compromisso assumido na concertação social”.
Em declarações aos jornalistas, o líder socialista sustentou que o Governo está a usar a revisão das políticas de trabalho e proteção social para “reabrir dossiês que se julgavam estabilizados” e para “corrigir à direita” matérias que tinham sido negociadas com sindicatos e associações patronais. Sem entrar em detalhes sobre cada diploma, Carneiro sublinhou que o problema central “não é apenas o conteúdo das medidas, é a forma como são trazidas para cima da mesa”.
Segundo o dirigente do PS, o Executivo tinha “obrigação política e moral” de preservar os entendimentos alcançados nos últimos anos, sobretudo nas matérias em que houve acordo tripartido. Ao apresentar alterações “sem diálogo prévio” e “com discursos que responsabilizam os trabalhadores pelos constrangimentos económicos”, o primeiro-ministro estaria, na leitura de Carneiro, a fragilizar a confiança nas instituições e a desvalorizar o papel da negociação coletiva.
José Luís Carneiro considerou ainda que o discurso do Governo “alimenta uma ideia de confronto geracional”, ao sugerir que a sustentabilidade das contas públicas passa por reduzir direitos de quem trabalha hoje em nome das próximas gerações. Para o líder socialista, “a justiça entre gerações não se faz retirando proteção a quem já vive com salários baixos e precariedade, mas garantindo crescimento económico, produtividade e combate à evasão fiscal”.
O PS promete apresentar propostas alternativas durante o processo parlamentar, garantindo que não colocará em causa a estabilidade das finanças públicas, mas defendendo “linhas vermelhas” em áreas como a proteção na doença, parentalidade, velhice e desemprego. Carneiro insistiu que é possível “ajustar mecanismos” sem romper com aquilo que foi construído ao longo de várias legislaturas “com o contributo de governos de diferentes cores partidárias”.
Do lado do Executivo, fontes oficiais limitam-se a defender que as iniciativas em preparação são “coerentes com o programa do Governo” e procuram responder a desafios como o envelhecimento demográfico, a escassez de mão de obra e a necessidade de premiar quem trabalha mais tempo. O gabinete do primeiro-ministro rejeita qualquer quebra de compromissos, argumentando que o país “não pode ficar preso a soluções pensadas para uma realidade económica muito diferente da atual”.
A troca de argumentos antecipa um debate politicamente carregado no Parlamento, onde Governo e oposição procuram marcar posição junto do eleitorado trabalhador. Para o PS, está em causa “a credibilidade da palavra do Estado” e a manutenção de um modelo de diálogo social que consideram ter sido decisivo para atravessar crises recentes. Para o Executivo, trata-se de mostrar que tem coragem para mexer em dossiês sensíveis em nome da sustentabilidade futura.
Autor: Arcana News
Imagem: Teixeirafilipa / Wikimedia Commons – CC BY-SA 4.0.
