NOTÍCIA
A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que vai propor a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo (PDE) à Finlândia, após avaliar a situação orçamental do país no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu.
Num comunicado oficial, o executivo comunitário explica que a análise realizada “justifica a abertura” do mecanismo, destinado a corrigir desequilíbrios orçamentais quando o défice público ultrapassa os limites definidos pelas regras europeias. Bruxelas indica ainda que apresentará ao Conselho da União Europeia uma proposta formal para desencadear o procedimento, acompanhada de uma recomendação para que Helsínquia reverta a situação de défice excessivo.
Com esta decisão, a Finlândia passa a integrar o grupo de Estados-membros atualmente abrangidos pelo PDE: Áustria, Bélgica, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia, Roménia e Eslováquia. Estes procedimentos estão, por agora, suspensos, mas mantêm os países sob vigilância reforçada, numa altura em que a União Europeia se prepara para a aplicação plena das regras orçamentais reformadas.
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