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Direitos Fundamentais

Hong Kong: Segurança Nacional ou Sufoco?

Desde 2020, Hong Kong vive entre duas leituras inconciliáveis: a de Pequim, que vê na lei de segurança nacional uma correcção necessária contra a subversão, e a de quem a entende como mecanismo de intimidação, vagueza jurídica e autocensura. A questão já não é só o que a lei proíbe, mas o que a cidade passa a evitar.

Sessenta mortes por ano atrás das grades em Portugal

Todos os anos morrem entre 60 e 70 pessoas nas prisões portuguesas. A maioria sucumbe a doença, uma parte decide pôr termo à vida. Os números oficiais escondem um problema mais fundo: falta de cuidados, ausência de respostas em saúde mental e prisões usadas como depósito de vulnerabilidade.

Goma: A Cidade Que Cresce Sob a Guerra

Goma cresce no coração da guerra, entre deslocados, milícias e ausência do Estado. Uma cidade que resiste enquanto o conflito molda o seu futuro.

Lei da Nacionalidade: juristas alertam para violações constitucionais e pedem intervenção de Marcelo

Dois juristas enviaram carta a Marcelo Rebelo de Sousa a pedir veto ou fiscalização preventiva da nova Lei da Nacionalidade, apontando violações da Constituição, discriminação de naturalizados e riscos para famílias, luso-descendentes e proteção de dados.

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