Linha violeta volta a ser adiada por decisão de Bruxelas

Economia

Elian Morvane
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Elian Morvane é autor e cronista do Arcana News, escrevendo atualmente na Revista Arcana News, sem deixar de colaborar também em peças noticiosas e em leituras estratégicas de política, economia e sociedade.

A decisão sobre o futuro da linha violeta — o metro ligeiro que deverá ligar Loures a Odivelas — voltou a ser adiada por Bruxelas, empurrando o desfecho do processo para o final de março. A Comissão Europeia anunciou que vai utilizar todo o prazo disponível no âmbito da investigação aprofundada a alegadas subvenções estatais concedidas à fabricante chinesa CRRC, apontada como futura subcontratada no consórcio liderado pela Mota-Engil, que apresentou a proposta mais baixa.

O Governo pretendia adjudicar o contrato ainda em dezembro, mas o calendário ficou suspenso quando a Comissão notificou, em outubro, a abertura formal da investigação ao abrigo do regulamento europeu sobre apoios estrangeiros. A partir dessa data, Bruxelas tem 110 dias úteis para chegar a uma conclusão: pode aprovar o projeto, impor medidas corretivas, ou mesmo impedir a adjudicação caso considere que houve distorções significativas de concorrência.

Entretanto, o Metro de Lisboa poderá continuar a desenvolver as restantes etapas do procedimento, com exceção da decisão final de adjudicação. Todo o impasse acontece depois de o concurso lançado em 2023 ter sido retirado do PRR e relançado em abril deste ano, já com um valor-base de 600 milhões de euros — um aumento significativo face aos 450 milhões inicialmente previstos. A proposta do consórcio Mota-Engil, Zagope e Spie, na ordem dos 598,9 milhões, tornou-se a mais competitiva entre as várias apresentadas.

Questionada sobre eventuais queixas de concorrentes europeus, a Comissão limitou-se a afirmar que “não está em condições de divulgar informação específica sobre processos em curso”. Recorde-se que a CRRC participou em concursos para o Metro do Porto em 2019 e 2025 sem levantar reservas semelhantes.

Enquanto o processo avança, a expectativa é grande: a ligação Loures–Odivelas é vista como estratégica para aliviar o trânsito, reforçar a mobilidade metropolitana e chegar a zonas com limitações históricas de transporte público. Mas, perante mais este adiamento, permanece a incerteza sobre o arranque da obra e o impacto no calendário de execução.

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