CONTEXTO
Todos os anos, em Portugal, uma pequena multidão desaparece dos registos prisionais por uma razão simples e irreversível: morre. São, em média, entre 60 e 70 pessoas por ano. Algumas sucumbem a doenças antigas, outras a problemas que se agravaram na cadeia. Uma parte, mais pequena mas brutal, decide pôr termo à própria vida.
Sessenta mortes por ano atrás das grades: o que os números das prisões não contam | Portugal
Os suicídios chamam sempre mais atenção – e talvez por isso sejam os primeiros a surgir nas estatísticas e nos relatórios. Mas quem conhece o sistema por dentro costuma fazer um aviso prévio: o gesto extremo é apenas o fim de uma história muito mais longa, feita de surtos psicóticos não acompanhados, depressões silenciosas, consumo pesado de drogas, conflitos constantes e uma sensação crónica de desamparo.
Nas últimas duas décadas, a administração prisional tentou construir resposta para esse risco. À entrada em cada estabelecimento, os novos reclusos são avaliados, respondem a perguntas sobre tentativas de suicídio anteriores, consumo de substâncias, diagnósticos psiquiátricos, episódios de violência. Se o questionário acende demasiadas luzes vermelhas, o nome segue para uma lista de vigilância reforçada. Esse é o esqueleto do programa de prevenção de suicídios em vigor.
Suicídios e doenças graves revelam falhas crónicas na saúde física e mental em contexto prisional.
No papel, o modelo parece robusto: identificação precoce, formação de guardas para reconhecer sinais de alarme, referenciação para equipas de saúde. Na rotina diária das cadeias, o cenário é bem menos limpo. Há prisões onde o psicólogo está presente só alguns dias por semana; há consultas de psiquiatria que dependem da disponibilidade de médicos hospitalares; há alas onde, à noite, dois guardas têm de responder a tudo – conflitos, urgências médicas, tentativas de auto-agressão.
Quando algo corre muito mal e um suicídio acontece, o sistema revê procedimentos, acrescenta mais um formulário, atualiza uma norma interna. É raro, porém, que isso se traduza em mais profissionais ou mais tempo dedicado a cada caso. E é isso que, no fim, pesa: não é falta de protocolos; é falta de gente e de espaço para fazer o acompanhamento que os protocolos preveem.
A isto junta-se outra realidade incómoda: muitas pessoas com doença mental grave acabam em prisão comum, quando o lugar lógico seria uma unidade forense ou um serviço especializado. Falta de respostas na saúde, dificuldades em articular tribunais, hospitais e serviços sociais, inexistência de estruturas intermédias – tudo empurra para a porta das cadeias situações que são, antes de mais, clínicas. A prisão torna-se, assim, o último contentor de problemas que o resto do sistema não conseguiu resolver.
É também por isso que os números de mortalidade por doença em meio prisional não podem ser lidos apenas como “consequência da idade” ou de estilos de vida anteriores. A partir do momento em que alguém entra numa cela, deixa de ter qualquer poder sobre o acesso a cuidados, exames, tratamentos. A responsabilidade passa a ser integralmente pública. Se uma infeção evolui sem ser detetada, se um problema cardíaco é subvalorizado, se uma descompensação psiquiátrica é tratada como indisciplina, essa cadeia de omissões não é uma fatalidade: é um falhanço do Estado.
Mortes nas prisões portuguesas.
Nos últimos anos, vários planos oficiais prometeram aproximar as prisões do Serviço Nacional de Saúde, reforçar equipas, criar respostas específicas para a saúde mental. Parte desse caminho está a ser feito, mas devagar, demasiado devagar para quem vive em estabelecimentos onde a consulta médica é um privilégio raro e falar com um psicólogo continua a ser exceção, não regra.
O debate público sobre prisões tende a reduzir-se a dois extremos: ou a indignação perante crimes chocantes, ou a defesa abstrata de “segurança” a qualquer custo. Pouco se discute o quotidiano de quem trabalha e vive atrás das grades – reclusos e profissionais – e quase nunca se pergunta o que significa, para uma democracia, aceitar que todos os anos morra ali o equivalente à população de uma pequena aldeia, longe dos olhos e da memória da maioria.
Os 60 ou 70 mortos anuais não são apenas estatística penitenciária. São o retrato de como lidamos com a marginalidade, com a doença, com o erro e com a vulnerabilidade.
Enquanto a taxa de suicídio em contexto prisional continuar muito acima da que se verifica cá fora, e enquanto o acesso à saúde mental depender do código postal da cadeia onde se cumpre pena, a pergunta permanece em aberto: que tipo de justiça é esta que aceita castigar com a liberdade e, tantas vezes, acaba por castigar também com a vida?
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