Direitos Humanos

Quando uma lei transforma um comportamento em crime grave mas o Estado não tem capacidade ou vontade de a aplicar, cria-se um mercado. No Uganda, esse mercado é servido por informadores, polícias corruptos e criminosos com conta numa aplicação de encontros. A orientação sexual de outra pessoa passou a ter preço de mercado — calibrado em função da capacidade de pagamento da vítima. Isto não é uma disfunção da lei ugandesa. É o seu produto principal.

Desde 2020, Hong Kong vive entre duas leituras inconciliáveis: a de Pequim, que vê na lei de segurança nacional uma correcção necessária contra a subversão, e a de quem a entende como mecanismo de intimidação, vagueza jurídica e autocensura. A questão já não é só o que a lei proíbe, mas o que a cidade passa a evitar.

Conheci o Elian Morvane num desses momentos em que nada parecia destinado a acontecer. Não houve apresentação, nem circunstância que justificasse a memória. Foi quase um acidente — e, no entanto, o que me ficou não foi a curiosidade, foi o reconhecimento.

Todos os anos morrem entre 60 e 70 pessoas nas prisões portuguesas. A maioria sucumbe a doença, uma parte decide pôr termo à vida. Os números oficiais escondem um problema mais fundo: falta de cuidados, ausência de respostas em saúde mental e prisões usadas como depósito de vulnerabilidade.

Goma cresce no coração da guerra, entre deslocados, milícias e ausência do Estado. Uma cidade que resiste enquanto o conflito molda o seu futuro.

O turismo sexual em Cabo Verde já não é tabu — é um negócio silencioso que cresce entre a pobreza e a indiferença. Jovens locais trocam sexo por sobrevivência, num fenómeno agora exposto por uma investigação espanhola.

Brasil introduz o combate à xenofobia e à violência de género na agenda com Portugal, reforçando o diálogo consular e comunitário entre os dois países.