Administração Trump procura um nome para a sucessão em Cuba

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A sucessão em Cuba que Washington tenta influenciar

A Constituição entrega a substituição temporária a Salvador Valdés Mesa, enquanto Washington procura uma figura disposta a negociar.

Salvador Valdés Mesa é o vice-presidente de Cuba. Se Miguel Díaz-Canel ficar ausente, adoecer ou morrer, a Constituição entrega-lhe temporariamente a Presidência.

Na sexta-feira, 7 de agosto, o The New York Times revelou que a Administração Trump pediu aos serviços de informações que identificassem um atual ou antigo responsável cubano capaz de assumir o governo em Havana e cooperar com os Estados Unidos. A notícia baseia-se em informações prestadas por atuais e antigos responsáveis norte-americanos. A Casa Branca não anunciou o plano e a CIA não confirmou publicamente que esteja à procura de um sucessor. Segundo o jornal, ainda não foi feita uma escolha e são poucos os dirigentes que conjugam influência no sistema cubano com abertura para um entendimento com Washington.

O artigo 131.º da Constituição cubana determina ainda que, perante uma ausência definitiva, a Assembleia Nacional elege o novo chefe de Estado. Se a Presidência e a Vice-Presidência ficarem vagas, o presidente da Assembleia ocupa interinamente o cargo até à eleição dos substitutos. Um dirigente sem lugar nesta sucessão não pode simplesmente tomar o lugar de Díaz-Canel.

Aos 95 anos, Raúl Castro mantém influência política e simbólica. Já não é Presidente da República nem primeiro-secretário do Partido Comunista. Responsáveis norte-americanos têm associado a possibilidade da sua captura ou prisão ao processo criminal aberto em maio.

O Departamento de Justiça imputa a Raúl Castro e a cinco outros arguidos responsabilidades pelo abate, em 1996, de dois aviões civis da organização Brothers to the Rescue. Morreram quatro pessoas. A acusação não equivale a uma condenação, e Castro permanece em Cuba. Washington passou a dispor de uma base judicial que poderá invocar numa tentativa de detenção.

Na Venezuela, Delcy Rodríguez ocupava a Vice-Presidência quando forças norte-americanas capturaram Nicolás Maduro, em janeiro. Assumiu interinamente a Presidência e passou a negociar com os Estados Unidos sem que o aparelho de Estado ficasse de imediato sem direção. Uma detenção de Raúl Castro deixaria Díaz-Canel na Presidência e Valdés Mesa na Vice-Presidência.

Os interlocutores que já falaram com a CIA

Dois dos nomes considerados potencialmente aceitáveis para Washington estiveram reunidos em Havana, a 14 de maio, com o diretor da CIA, John Ratcliffe. Eram Raúl Guillermo Rodríguez Castro, neto de Raúl Castro, e o ministro do Interior, Lázaro Alberto Álvarez Casas. A visita foi confirmada por fontes norte-americanas e cubanas.

Ratcliffe transmitiu, segundo a versão norte-americana, que Donald Trump admitia discutir cooperação económica e de segurança se Havana adotasse mudanças fundamentais. O Governo cubano declarou que o encontro fazia parte dos esforços para enfrentar a situação do país. Rejeitou ainda a posição de Washington segundo a qual Cuba representa uma ameaça à segurança dos Estados Unidos.

Rodríguez Castro, conhecido como Raulito ou El Cangrejo, trabalhou durante anos como guarda-costas do avô e nunca ocupou um cargo público. A relação familiar dá-lhe acesso ao antigo dirigente. As informações disponíveis não mostram, porém, que disponha de autoridade própria no Partido ou no Estado.

Álvarez Casas dirige o Ministério do Interior. Uma transição dependeria do aparelho de segurança para executar decisões e conter uma disputa entre fações. O ministro pertence, ao mesmo tempo, a uma das estruturas do regime que Washington afirma querer reformar.

A reunião com Ratcliffe confirma os contactos. Não há informação pública de que algum deles tenha sido escolhido ou aceitado assumir o Governo nas condições pretendidas pelos Estados Unidos.

Havana parece promover outro nome. Óscar Pérez-Oliva Fraga, sobrinho-neto de Fidel e Raúl Castro, é vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Externo e Investimento Estrangeiro. Tornou-se mais visível na comunicação oficial e passou a apresentar parte das reformas económicas. Segundo os responsáveis citados pelo New York Times, o parentesco e a sua ligação ao aparelho do regime tornam improvável que seja a opção preferida dos Estados Unidos.

Salvador Valdés Mesa não aparece entre os nomes favorecidos por Washington nas informações publicadas. É ele que ocupa a Vice-Presidência. A Constituição define ainda o Partido Comunista como a força dirigente superior da sociedade e do Estado. Os comandos militares e os serviços de segurança poderiam executar ou bloquear decisões de um candidato identificado pelos serviços norte-americanos.

Sanções, combustível e uma proposta de ajuda

Na quinta-feira, 6 de agosto, o Departamento de Estado anunciou sanções contra cinco entidades e oito pessoas ligadas, segundo Washington, à aquisição de armamento e à cooperação militar externa da ilha. Entre os visados estão representantes militares cubanos na China e na Rússia.

Estas medidas juntam-se às sanções aplicadas desde maio a dirigentes, organismos de segurança e empresas estatais. A Administração Trump quer que Cuba abra mais espaço às empresas privadas e ao investimento norte-americano, compre petróleo dos EUA e afaste da ilha estruturas de informações russas e chinesas. Em paralelo, Washington propôs 100 milhões de dólares em ajuda humanitária. Havana admitiu analisar a proposta, desde que a assistência não fosse condicionada a concessões políticas.

O corte do fornecimento venezuelano depois da captura de Maduro agravou a escassez de combustível. As medidas norte-americanas destinadas a desencorajar outros abastecedores aumentaram essa pressão. No início de agosto, Cuba sofreu outro colapso nacional da rede elétrica. Os Estados Unidos autorizaram, entretanto, exportações limitadas de combustível destinadas ao setor privado cubano, mantendo a economia controlada pelo Estado excluída do acesso que pretendem conceder aos pequenos negócios.

Quem sucedesse à atual liderança receberia uma rede elétrica incapaz de assegurar fornecimento regular. Teria também menos recursos para manter os transportes e os serviços públicos enquanto tentava estabilizar o país.

A abertura económica que Washington considera insuficiente

Em junho, a Assembleia Nacional cubana aprovou 176 medidas que alargam a atividade privada, permitem uma maior participação do capital não estatal e abrem espaço aos bancos privados. O pacote facilita ainda o investimento estrangeiro. No final de julho, os deputados discutiram regras sobre o uso da terra, a importação de combustível e medicamentos por empresas e a atividade turística privada.

Díaz-Canel fixou publicamente os limites do programa. Os setores considerados estratégicos não serão privatizados e a reforma, afirmou, não pretende instaurar um capitalismo sem restrições. Havana apresenta as medidas como uma decisão soberana destinada a preservar o socialismo. Não as apresenta como cumprimento das condições colocadas pelos Estados Unidos.

Washington exige ainda o afastamento das estruturas russas e chinesas. As medidas económicas aprovadas em Havana não respondem a esse pedido nem determinam quem controlará o Estado. Pérez-Oliva Fraga está associado à abertura que o Governo cubano admite; Washington procura uma liderança disponível para ir além dela.

Segundo informações publicadas esta semana com base em pessoas conhecedoras da iniciativa, a CIA criou uma força de missão dedicada a Cuba. Essa estrutura permite concentrar recursos financeiros, analistas, operacionais e especialistas em ciberoperações. A agência não confirmou publicamente a sua criação, e a Casa Branca não divulgou um plano para o período posterior a uma eventual substituição no topo.

O Partido Comunista, as Forças Armadas e o Ministério do Interior participariam na execução de qualquer mudança. Um dirigente sem apoio nessas estruturas poderia ver as suas decisões bloqueadas. A Casa Branca não explicou publicamente como um candidato identificado por Washington exerceria autoridade sobre elas.

Se Díaz-Canel deixasse o cargo nas condições previstas pela lei cubana, Valdés Mesa assumiria temporariamente a Presidência e a Assembleia Nacional escolheria o sucessor definitivo. Nenhum dos nomes favorecidos por Washington nas informações publicadas ocupa o cargo que desencadeia essa substituição.