Elian Morvane

O Ministério dos Transportes da China anunciou a suspensão, durante um ano, das taxas portuárias especiais cobradas a navios norte-americanos. A decisão, que entra em vigor a 10 de novembro, procura dar cumprimento ao consenso alcançado nas recentes consultas económicas entre Pequim e Washington.

Cinquenta anos após a independência, Angola continua entre promessas antigas e um presente desigual. Da esperança do “Homem Novo” à pobreza que persiste, o país procura agora uma nova forma de liberdade — mais justa, mais partilhada, mais humana.

O Supremo Tribunal do Canadá vai avaliar duas leis provinciais — em Quebec e Saskatchewan — que invocaram a cláusula “notwithstanding” para contornar decisões judiciais e direitos consagrados na Carta de Direitos e Liberdades. A decisão poderá redefinir os limites constitucionais do poder legislativo provincial.

Com uma decisão que surpreendeu até observadores conservadores, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu a emissão de passaportes com identidade de género, revertendo uma política de inclusão e reabrindo o debate sobre direitos civis no país.

Com uma votação 60-40, o Senado avançou para reabrir o Governo. O preço foi a clivagem entre democratas, enquanto a pressão nas ruas cresce: cortes no SNAP, caos nos aeroportos e sinais de erosão institucional.

Na Grécia antiga, o corpo era símbolo de perfeição e campo de disciplina moral. Entre o instinto e a razão, os gregos procuraram o equilíbrio — e ensinaram-nos que o desejo não se nega, compreende-se.

As cedências do Governo têm sempre o mesmo destino: recaem sobre quem trabalha. À porta da greve nacional, cresce a tensão entre poder e sociedade.

O juiz Ivo Rosa voltou ao Supremo Tribunal de Justiça para consultar os processos em que foi investigado, mas voltou a ser impedido. O caso tornou-se símbolo das tensões e contradições internas da Justiça portuguesa.

A CGTP convocou uma greve geral para 11 de dezembro, em protesto contra o pacote laboral do Governo. A decisão surgiu no final da marcha nacional em Lisboa. A UGT admite aderir à paralisação.

Dois juristas enviaram carta a Marcelo Rebelo de Sousa a pedir veto ou fiscalização preventiva da nova Lei da Nacionalidade, apontando violações da Constituição, discriminação de naturalizados e riscos para famílias, luso-descendentes e proteção de dados.