Tema foi introduzido na reunião da Subcomissão de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas, realizada em Lisboa, e deverá integrar as próximas negociações entre os dois países.
O Governo brasileiro introduziu oficialmente o combate à xenofobia e à violência contra a mulher como novos temas da sua agenda bilateral com Portugal.
A decisão foi anunciada pela embaixadora Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, após a reunião da Subcomissão de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas, realizada em Lisboa.
Em entrevista exclusiva ao Diário de Notícias e ao DN Brasil, Márcia Loureiro explicou que a reunião ocorreu num momento “particularmente oportuno”, tendo em conta as alterações legislativas em curso em Portugal, incluindo a Lei da Nacionalidade.
“O encontro permitiu-nos transmitir de forma muito clara as inquietações da comunidade brasileira sobre essas mudanças, bem como as preocupações relacionadas com os afastamentos coercivos. Queremos garantir que qualquer processo desse tipo decorra com dignidade e respeito”, afirmou.
A diplomata destacou que o ponto mais relevante da reunião foi a inclusão das novas temáticas — prevenção e combate à xenofobia e à violência de género —, nunca antes abordadas neste formato.
“Esperamos que se tornem temas permanentes das próximas reuniões e que o trabalho conjunto se desenvolva nos planos executivo, legislativo e judicial”, sublinhou.
A embaixadora salientou ainda que o engajamento da comunidade brasileira em Portugal foi decisivo para trazer o assunto à mesa das negociações. “Recebemos frequentemente relatos de situações de xenofobia, o que demonstra a urgência de tratar o tema de forma institucional”, explicou.
Durante a entrevista, Márcia Loureiro também destacou a criação do Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa, iniciativa coordenada pelo cônsul-geral Alessandro Candês, e que se integra numa rede que deverá chegar a dez unidades em 2025.
“É fundamental que haja mulheres em posições de decisão. Estes espaços oferecem apoio social e jurídico às brasileiras no exterior”, afirmou.
Sobre a comunidade brasileira no mundo — atualmente com cerca de cinco milhões de pessoas —, a embaixadora lembrou o contributo económico e social dessa diáspora: “É uma comunidade empreendedora, que gera emprego e revitaliza espaços urbanos. Fazemos questão de sublinhar essa contribuição como contraponto às políticas anti-imigração.”
Por fim, deixou uma mensagem direta aos brasileiros residentes em Portugal:
“O Governo brasileiro está atento às mudanças em curso e continuará a defender as condições para que os nossos cidadãos possam trabalhar, viver e participar plenamente na sociedade portuguesa.”
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