ANÁLISE · Internacional · Estados Unidos
Durante décadas, o Departamento de Justiça dos EUA manteve ficção essencial: que era independente do poder executivo. Sob Pam Bondi, essa ficção desmoronou. O que resta não é reforma. É conversão da lei em arma pessoal.
Quando o Templo Se Torna Mercado: A Justiça Americana Como Instrumento do Príncipe.
Há edifícios que sobrevivem aos homens que os habitam. Há instituições cuja solidez reside não em pedra mas em convenções tão antigas que esquecemos serem escolhas deliberadas. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos era assim — monumento construído sobre a ideia de que lei transcende quem temporariamente a administra.
Era.
Em fevereiro de 2025, o Senado confirmou Pam Bondi como 87ª procuradora-geral com cinquenta e quatro votos a favor, quarenta e seis contra. A votação seguiu linhas partidárias quase perfeitas, com única excepção: John Fetterman, democrata da Pensilvânia, que cruzou o corredor por razões que considerou suficientes mas que história provavelmente não registará como importantes.
Bondi chegou ao cargo com currículo respeitável — dezoito anos como procuradora na Florida, oito anos como procuradora-geral estadual, primeira mulher a ocupar esse posto. Litigou casos de violência doméstica, homicídio capital, combate ao tráfico de opiáceos. Nos termos convencionais de qualificação profissional, estava preparada.
Mas preparação técnica não é garantia de integridade institucional. E Bondi não vinha para administrar instituição. Vinha para transformá-la em extensão da vontade presidencial.
O Ritual da Submissão
Quando Donald Trump publicou na sua plataforma Truth Social ordem para que o Departamento de Justiça investigasse envolvimento de Jeffrey Epstein com figuras democratas, o texto não deixava margem para ambiguidade. Não era sugestão. Não era reflexão pública sobre assunto de interesse. Era instrução directa: “Vou pedir à procuradora-geral Pam Bondi e ao Departamento de Justiça que investiguem…”
A resposta de Bondi não se fez esperar. Publicou no X: “Obrigado, Sr. Presidente.” Como se estivesse a agradecer recomendação de restaurante, não ordem para usar poder estatal contra adversários políticos.
Anunciou que Jay Clayton, procurador federal de Manhattan, lideraria investigação. Tudo resolvido em minutos. Nenhuma deliberação interna. Nenhuma análise de se havia base legal — “predication”, no jargão do departamento — para abrir inquérito. O presidente ordenou. A procuradora-geral obedeceu.
Comparem isto com outubro de 2021. Joe Biden, questionado por jornalista se pessoas que desrespeitassem intimações do Congresso deveriam enfrentar acusações de desacato, respondeu: “Sim.” Três palavras.
Merrick Garland, então procurador-geral, reuniu emergencialmente equipa sénior. Em cinquenta e um minutos, o porta-voz Anthony Coley emitiu declaração deliberadamente cortante: “O Departamento de Justiça tomará decisões independentes em todas as acusações baseando-se exclusivamente nos factos e na lei. Ponto final.”
Era repreensão pública ao presidente. Estabelecia distância institucional. Lembrava que mesmo opiniões casuais do executivo não ditam acções do departamento.
Entre estas duas respostas — Garland a distanciar-se, Bondi a agradecer — reside abismo que separa instituição de instrumento.
A Purga Sem Dissimulação
William Barr, procurador-geral durante primeiro mandato de Trump, queixou-se publicamente que tweets presidenciais sobre casos pendentes tornavam impossível fazer o trabalho. Barr não era figura de integridade irrepreensível — acusaram-no repetidamente de servir interesses presidenciais. Mas mesmo ele reconhecia que aparência de independência importava.
Bondi dispensa aparências. Quando Trump demitiu dezenas de funcionários do departamento envolvidos em investigações contra si próprio e contra acusados do ataque ao Capitólio em 6 de Janeiro de 2021, não houve protesto interno tornado público. Quando agiu contra procuradores que trabalharam com Jack Smith, o conselheiro especial que acusara Trump, o departamento limitou-se a executar ordens.
A Secção de Integridade Pública, que durante décadas investigou políticos corruptos, foi efectivamente desmantelada. Os seus procuradores foram dispersados, marginalizado
s, ou simplesmente dispensados. A mensagem é clara: integridade pública já não é prioridade quando integridade significa investigar aliados do presidente.
Num episódio que resume perfeitamente o novo clima, Bondi entrou sem aviso na Divisão de Segurança Nacional — espaço altamente confidencial onde poucos têm acesso — e descobriu que retratos de Joe Biden, Kamala Harris e Merrick Garland ainda estavam na parede. Ficou furiosa. Pessoalmente retirou os três retratos. Caminhou pelos corredores com eles debaixo do braço.
Depois foi à Fox News gabar-se do feito. Como se remover retratos de antecessores fosse acto de coragem em vez de mezinhice protocolar. Mas o mais revelador: demitiu o responsável interino da divisão por este ter permitido que retratos permanecessem pendurados. O homem tinha trabalhado no gabinete de aconselhamento jurídico da Casa Branca durante primeira administração Trump. Não era adversário. Simplesmente não agira suficientemente rápido a apagar vestígios da administração anterior.
Esta é linguagem de conquista territorial, não de transição administrativa normal.
Lindsey Halligan e a Incompetência Como Política
A politização do Departamento de Justiça não trouxe apenas subserviência. Trouxe mediocridade.
Procuradores experientes e éticos não querem envolver-se em processos políticos. Sabem que esses casos destroem reputações, sobrevivem a revisão judicial raramente, mancham carreiras permanentemente. Então recusam-se a participar.
O que resta são advogados como Lindsey Halligan — especialista em direito de seguros nomeada por Trump como procuradora federal para Distrito Oriental da Virgínia após candidato inicial, Erik Siebert, recusar apresentar acusações de fraude hipotecária contra Letitia James, procuradora-geral de Nova Iorque que processara Trump.
Halligan nunca tinha apresentado caso perante grande júri. Mas foi ela quem correu contra prazo de prescrição para acusar James Comey, antigo director do FBI, de falsas declarações.
Na segunda-feira passada, juiz magistrado federal concedeu “remédio extraordinário” dando a Comey acesso a materiais de grande júri — normalmente secretos. O juiz citou “padrão perturbador de erros investigativos profundos”. Disse que Halligan cometera “declarações fundamentalmente incorrectas sobre a lei que poderiam comprometer integridade do processo de grande júri”.
A ordem está parcialmente censurada, mas Halligan parece ter enganado jurados sobre direito constitucional de Comey não testemunhar. Quando jurados hesitaram sobre se havia provas adequadas, Halligan “sugeriu claramente” que não precisavam confiar apenas no registo perante eles mas podiam ter certeza de que governo tinha mais provas — talvez melhores — que seriam apresentadas em julgamento.
Isto não é como acusações funcionam. Grandes júris não emitem indiciações na esperança de que governo produza melhores provas depois. Exigem causa provável baseada em evidência existente, não promessas de evidência futura.
Halligan apelou emergencialmente. Mas a sua aparente incompetência pode destruir caso contra Comey. Na quarta-feira, juiz distrital questionou-a sobre se indiciação era válida quando nem todos os jurados tinham aprovado versão final — algo que ela admitiu mas depois negou.
É humilhação técnica evitável. Mas evitável apenas se prioridade fosse fazer justiça correctamente em vez de satisfazer vendetta presidencial rapidamente.
O Teatro do Epstein
Trump passou semanas a denunciar “farsa Epstein” envolvendo democratas. Exigiu investigação. Ordenou-a publicamente. Bondi agradeceu e implementou.
Dois dias depois, Trump mudou completamente de posição. Apoiou moção do Congresso para forçar Departamento de Justiça a divulgar ficheiros Epstein — precisamente o que acabara de ordenar que fosse investigado em privado. Tinha pressionado intensamente legisladores a votarem contra medida. Não importou. Não precisava esperar por acção congressional; podia ordenar divulgação directamente.
Foi humilhação do tipo que não costumávamos ver: presidente forçado a recuar por unanimidade bipartidária. Câmara dos Representantes aprovou com apenas um voto contra. Senado passou por consentimento unânime. Trump assinou.
Mas departamento pode agora invocar investigação que Trump ordenara para evitar divulgar ficheiros. Círculo perfeito: criar investigação para justificar secretismo sobre aquilo que se prometera investigar.
É teatro. Mas teatro tem consequências. Procuradores gastam tempo e recursos perseguindo casos sem mérito legal. Alvos vivem sob nuvem de suspeita. Confiança pública em instituições corrói-se cada vez que fica claro que departamento serve interesses políticos, não império da lei.
Comparações Incómodas
Em 2016, Pam Bondi defendeu Trump publicamente durante campanha presidencial. Falou na Convenção Nacional Republicana. Quando Trump enfrentou primeiro impeachment, Bondi integrou equipa de defesa pessoal. Acusou Biden — então cidadão privado — de negócios corruptos envolvendo filho Hunter, sem provas.
Desde 2019, trabalhou em firma de lobbying com laços profundos a Trump e à sua chefe de gabinete, Susie Wiles. Liderou braço legal do America First Policy Institute, think tank dirigido por membros da primeira administração Trump.
Defendeu publicamente alegações falsas de fraude nas eleições de 2020. Disse que Trump fora injustamente processado após deixar cargo em 2021. Afirmou na Fox News em 2023: “O Departamento de Justiça, os procuradores serão processados. Os maus. Os investigadores serão investigados porque o Estado profundo, no último mandato do presidente Trump, escondia-se nas sombras mas agora tem holofote sobre eles e todos podem ser investigados.”
Durante audiência de confirmação em janeiro de 2025, confrontada com estas declarações, Bondi procurou distanciar-se. Prometeu independência. Disse que política não influenciaria decisões. “Cada caso será processado baseando-se nos factos e na lei aplicada de boa fé. Ponto final. Política tem de sair do sistema.”
Mas quando democratas perguntaram se processaria figuras como Jack Smith, Liz Cheney ou Merrick Garland, Bondi respondeu: “Não vou responder a hipóteses.”
Quando questionada se Joe Biden vencera legitimamente eleições de 2020, tergiversou. Acabou por admitir que Trump perdera mas alegou falsamente que houve “transição pacífica de poder” — ignorando deliberadamente ataque violento ao Capitólio em 6 de Janeiro de 2021 que interrompeu certificação eleitoral.
Estas são respostas de quem sabe que verdade é politicamente inconveniente mas mentira aberta seria disqualificante. Então navega-se o meio: admite-se quando forçado, mente-se por omissão, recusa-se responder ao incómodo.
O Que Resta Quando Convenções Caem
Departamento de Justiça dos Estados Unidos nunca foi totalmente independente. Presidentes sempre exerceram influência. Procuradores-gerais sempre foram nomeados políticos. Tensão entre lealdade política e integridade institucional sempre existiu.
Mas durante décadas — com excepções notáveis como Watergate — manteve-se ficção essencial: que departamento respondia à lei, não ao presidente. Que havia linha que não se cruzava. Que mesmo quando procuradores-gerais serviam interesses presidenciais, faziam-no com discrição, mantendo aparência de independência, respeitando procedimentos que impediam abusos mais flagrantes.
Essa ficção era valiosa precisamente porque era ficção partilhada. Todos sabiam que não era totalmente verdade. Mas todos concordavam em agir como se fosse. E este acordo tácito criava fricção suficiente para impedir transformação completa do departamento em arma política.
Pam Bondi não reconhece esta fricção como útil. Vê-a como obstáculo a remover. Quando Trump ordena investigação via redes sociais, ela agradece publicamente e cumpre imediatamente. Quando Trump demite dezenas de funcionários por terem investigado aliados, ela não protesta. Quando procuradores inexperientes cometem erros elementares em casos politicamente motivados, ela não os corrige — deixa que falhem publicamente, manchando reputação do departamento que supostamente lidera.
Não é reforma. É rendição.
Arquitectura do Autoritarismo
Observadores estrangeiros — especialmente em democracias mais jovens ou frágeis — estudam Estados Unidos não apenas por interesse académico mas porque sistema americano serviu durante décadas como modelo. Independência judicial, separação de poderes, instituições que resistem a captura política — estes eram pilares que outros tentavam replicar.
O que vêem agora é desmoronamento em câmara lenta. Não colapso dramático tipo golpe militar. Mas erosão sistemática de normas que mantinham poder executivo limitado.
Departamento de Justiça como ferramenta presidencial. FBI purificado de quem investigou o presidente. Grandes júris manipulados por procuradores incompetentes mas leais. Casos abertos e fechados segundo calendário político, não evidência legal.
Este é manual para autocracia. Não versão tosca de ditador banana. Versão sofisticada que mantém fachada democrática — eleições continuam, tribunais funcionam, Congresso reúne-se — mas onde instituições perderam capacidade de limitar poder executivo.
Porque quando departamento responsável por fazer cumprir lei se torna instrumento de vingança pessoal, todas as outras protecções enfraquecem. Legisladores temem investigação. Juízes hesitam em contrariar procuradores politizados. Cidadãos aprendem que justiça não é cega — é partidária.
O Custo da Submissão
Ruth Marcus, jornalista que cobriu Departamento de Justiça durante décadas, escreveu recentemente que Bondi supervisionou “transição de poder mais convulsiva no departamento pelo menos desde Watergate, talvez de sempre”.
Não é hipérbole. Mesmo durante Watergate, quando Richard Nixon tentou usar departamento contra inimigos, encontrou resistência interna suficiente para que esquema falhasse. Procuradores-gerais demitiram-se em vez de obedecer a ordens ilegais. Funcionários vazaram informação. Instituição resistiu.
Agora, resistência é punida com demissão. Obediência é recompensada com promoção. Lealdade pessoal a Trump substitui lealdade institucional à lei.
O resultado não é apenas injustiça para alvos individuais — embora isso seja grave. É destruição da confiança pública em sistema legal. Quando metade do país acredita que departamento serve apenas interesses de um partido, lei perde legitimidade. Torna-se apenas poder disfarçado de princípio.
E isto é irreversível a curto prazo. Mesmo quando Trump eventualmente deixar poder, departamento permanecerá manchado. Próxima administração enfrentará suspeita de que também está a politizar instituição — porque precedente foi estabelecido, norma foi quebrada.
Bondi terá deixado legado: provou que é possível transformar Departamento de Justiça em arma pessoal e sobreviver politicamente. Futuros presidentes, de qualquer partido, terão esta opção no menu. E tentação será grande.
Quando o Templo Se Esvazia
Há momento em que edifício deixa de ser o que era. Paredes permanecem. Fachada mantém-se. Mas função mudou. O que era templo torna-se mercado. O que era refúgio torna-se fortaleza. O que era justiça torna-se vingança.
Departamento de Justiça dos Estados Unidos chegou a esse momento. Não de forma espectacular. Sem declara
ção formal de mudança de missão. Mas através de mil pequenas rendições, cada uma justificável isoladamente, cumulativamente transformadoras.
Pam Bondi agradece ao presidente por lhe dar ordens. Procuradores inexperientes perseguem casos sem mérito. Funcionários leais são demitidos por não agirem suficientemente rápido a apagar retratos. Grandes júris são enganados. Investigações abrem e fecham segundo cronograma político.
E nós, observando de fora — ou de dentro, para quem vive isto directamente — assistimos à conversão de instituição em instrumento. Sabendo que o que se destrói em meses levará décadas a reconstruir.
Se for reconstruído.
Porque há algo mais permanente que edifícios: memória de que instituições podem trair quem nelas confiou. E essa memória não se apaga com mudança de administração. Instala-se. Torna-se parte do ar que respiramos. Faz-nos cínicos onde devíamos ser vigilantes, desconfiados onde devíamos ser críticos.
O templo está vazio agora. Resta apenas fachada. E mercadores que vendem o que antes era sagrado.
Autor: Aurelian Draven
