Em 2025, o Estado português registou 29.644 participações por violência doméstica. Dos inquéritos abertos, 61% foram arquivados. O número de homicídios em contexto de violência doméstica atingiu 27 vítimas.

A taxa de arquivamento de inquéritos coloca questões sobre a capacidade operacional do sistema de justiça e sobre o que distingue uma participação processada de uma participação encerrada sem investigação substantiva. A diminuição reportada no número de homicídios requer análise sobre se reflete redução efetiva de risco ou variação estatística anual.

Os dados integram o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), instrumento de monitorização estatal. A violência doméstica permanece entre as formas de criminalidade com maior incidência no território português, com impacto desproporcionado em mulheres e menores.

A narrativa de 'ligeira diminuição' carece de rigor analítico. Importa distinguir entre redução de participações, redução de homicídios consumados e efetividade do sistema de proteção. Um arquivamento de 61% dos inquéritos sugere que a maior parte das situações denunciadas não avança para investigação formal, questão que não é secundária na avaliação da resposta institucional.

Análise completa dos dados de 2025, metodologia do RASI e contexto comparativo em https://arcananews.mystagingwebsite.com/violencia-domestica-portugal-2025-rasi/