Em 2024, Portugal arquivou 61% dos inquéritos por violência doméstica. No mesmo período, registaram-se 27 homicídios em contexto de violência doméstica. O RASI (Relatório Anual de Segurança Interna) e o relatório do GREVIO (Grupo de Peritos da Convenção de Istambul) foram publicados no mesmo mês de 2025.

A taxa de arquivo de inquéritos e a mortalidade em violência doméstica coexistem sem que nenhum dos dois documentos oficiais estabeleça relação entre elas. O sistema funciona segundo métricas internas — procedimentos, protocolos, atendimentos — mas não responde à pergunta política: o que produz este funcionamento?

O RASI mede desempenho operacional das forças de segurança. O GREVIO avalia conformidade com a Convenção de Istambul. Ambos são instrumentos válidos dentro dos seus mandatos. Contudo, lidos isoladamente, cada um oferece uma narrativa de adequação sem que a soma das duas narrativas responda ao que importa: se o sistema protege.

A questão não é se o sistema funciona — funciona. A questão é o que significa funcionar quando 61% dos inquéritos são arquivados e 27 pessoas morrem. Esta é uma pergunta que exige resposta política, não administrativa. Nenhum dos dois relatórios a coloca.

Análise completa sobre o diálogo ausente entre RASI e GREVIO, o que cada documento revela e o que ambos ocultam por omissão.