CONTEXTO
À primeira vista, “Fostering the Future” soa a boa notícia.
O programa, apresentado na Casa Branca como nova fase da campanha “Be Best” de Melania Trump, promete apoiar jovens que saem do sistema de acolhimento sem nunca terem sido reunificados com as famílias ou adotados.
São mais de quinze mil por ano, muitos em risco imediato de ficar sem casa e sem rendimento, com apenas uma minoria a concluir o ensino superior.
A nova cruzada religiosa de Trump no sistema de acolhimento norte-americano.
A ideia de facilitar o acesso a educação e emprego era, por isso, recebida como um passo necessário num sistema cronicamente subfinanciado.
Mas o decreto presidencial que sustenta a iniciativa revela outra prioridade. No discurso em que assinou a ordem executiva, Donald Trump dedicou menos tempo aos jovens e muito mais àquilo que considera ser o verdadeiro problema: as políticas “woke” que, na sua leitura, afastam famílias cristãs do acolhimento. A ordem acusa alguns estados e organizações de impedirem “famílias qualificadas” de acolher crianças “por causa das suas crenças religiosas sinceras ou da adesão a verdades biológicas básicas” – fórmula cuidadosamente escolhida para significar oposição a políticas que obrigam os pais de acolhimento a respeitar a identidade de género e a orientação sexual das crianças.
No mesmo documento, a Casa Branca determina que o Governo deve “maximizar parcerias com americanos de fé” e rever normas que limitem o acesso de organizações religiosas a contratos públicos. Em linguagem simples: as entidades confessionalmente conservadoras podem continuar a receber fundos federais mesmo que rejeitem crianças L.G.B.T.Q.+ ou recusem tratá-las de forma afirmativa.
Quem perde com a “liberdade religiosa”
O detalhe não é técnico. Nos Estados Unidos, as organizações ligadas a igrejas já são um pilar do sistema. Existem milhares de agências de acolhimento e adoção com base religiosa espalhadas pelo país, muitas delas a funcionar quase exclusivamente com financiamento público. Ao blindar o seu acesso a verbas federais, a nova ordem presidencial escolhe um lado num conflito antigo: o que opõe a liberdade religiosa de adultos ao direito das crianças a serem protegidas da discriminação.
Os números mostram quem fica mais exposto. Estudos recentes indicam que adolescentes L.G.B.T.Q.+, que representam cerca de 11% da população jovem, podem chegar a 30% das crianças e jovens em acolhimento. Muitos são empurrados para o sistema precisamente por causa da rejeição das famílias de origem. Uma vez lá dentro, enfrentam maior probabilidade de sofrer violência física, psicológica ou sexual por parte de pares, cuidadores e até profissionais.
Em vários estados, estes jovens são colocados desproporcionalmente em lares residenciais ou centros de tratamento, muitas vezes sem qualquer justificação clínica. São estruturas fechadas, com regras rígidas e staff pouco preparado, onde se acumulam relatos de negligência, castigos humilhantes e tentativas de “corrigir” a identidade de género ou a orientação sexual em nome de convicções religiosas.
Um relatório do Senado, divulgado este ano, recolheu testemunhos de jovens L.G.B.T.Q.+ em instalações residenciais: alguns descrevem sessões forçadas de frequência a igrejas, outros lembram que lhes disseram que “a homossexualidade é pecado e merece castigo”. Ao garantir que entidades com este tipo de práticas mantêm o financiamento, a nova política federal reforça uma rede que já hoje expõe crianças vulneráveis a maus-tratos em nome da fé.
Um sistema construído sobre instituições religiosas
O problema não é novo. A política de Trump apenas reativa uma história longa em que o Estado recua e as organizações religiosas ocupam o espaço. Durante grande parte do século XX, o acolhimento de crianças nos Estados Unidos foi dominado por orfanatos confessionais – católicos, protestantes ou judaicos.
Na viragem do século, reformadores progressistas denunciaram as condições desses estabelecimentos: dormitórios sobrelotados, disciplina quase militar, trabalho infantil e educação centrada na doutrina religiosa. Em vários casos, décadas depois, investigações revelaram padrões de abuso físico e sexual em internatos católicos.
A partir da década de 1950, o modelo de acolhimento familiar começou a substituir os grandes orfanatos. Mas a transição não significou uma saída das organizações religiosas. Pelo contrário: muitas passaram a gerir programas de famílias de acolhimento com financiamento público, preservando influência e contratos.
Na década de 1970, em Nova Iorque, essa influência traduziu-se numa discriminação aberta contra crianças negras. A lei permitia às agências recusar jovens que não correspondessem à sua “confissão”. Como a maioria das camas de acolhimento era controlada por instituições católicas ou judaicas, e o Estado assumia que as crianças negras eram protestantes, estas eram frequentemente rejeitadas. Um caso emblemático foi o de Shirley Wilder, jovem de 12 anos colocada num centro de detenção juvenil, onde viria a ser abusada sexualmente, porque nenhuma agência aceitava acolhê-la.
O processo judicial que se seguiu levou anos, travado por tribunais pouco dispostos a confrontar o poder das instituições religiosas no sector. Só em meados da década de 1980 a cidade aceitou um acordo que impunha uma lógica “primeiro a chegar, primeiro a ser servido” no acesso a vagas de acolhimento, para reduzir a discriminação.
Hoje, o conflito é outro mas a estrutura é a mesma. Em vez de bairrismo religioso contra crianças negras, está em causa a proteção de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans e queer.
Avanços, recuos e um sistema em disputa
Nas últimas duas décadas, a política federal oscilou entre reforçar normas de não discriminação e abrir exceções em nome da religião. Durante a primeira Administração Trump, o Departamento da Saúde e Serviços Humanos permitiu que agências de acolhimento solicitassem dispensas das regras que proibiam discriminar com base na orientação sexual ou identidade de género. Isso abriu a porta a casos como o da Miracle Hill Ministries, na Carolina do Sul, que exige aos candidatos a pais de acolhimento a assinatura de uma declaração onde se afirma que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher.
A Administração Biden tentou inverter o rumo. Revogou as isenções e aprovou uma norma que obrigava os estados a desenvolver procedimentos específicos para garantir que jovens L.G.B.T.Q.+ seriam colocados em lares ou famílias preparados para os apoiar, com acesso a serviços adequados de saúde física e mental.
A regra, porém, foi suspensa e depois anulada na sequência de uma ação judicial do estado do Texas, cujo juiz descreveu a política como tentativa de impor “tratamentos experimentais e controversos” às crianças. Mais recentemente, a própria Administração Federal pressionou estados que tinham regras mais exigentes, obrigando-os a abandonar a exigência de que todos os pais de acolhimento fossem explicitamente afirmativos em relação a crianças L.G.B.T.Q.+.
Quando a proteção da fé se sobrepõe à proteção das crianças em acolhimento.
É neste cenário que surge agora “Fostering the Future”: um pacote que, em teoria, deveria facilitar o acesso de jovens ex-acolhidos a estudo e emprego – necessidade evidente em quem sai do sistema com elevadas taxas de desemprego, pobreza e sem diploma. Mas o mesmo Congresso aprovou a “One Big Beautiful Bill Act”, que retira a estes jovens uma exceção histórica no acesso a vales de alimentação: para receberem apoio alimentar terão de trabalhar ou estar matriculados num curso, mesmo quando a transição para a vida adulta é, por si só, um processo frágil.
Ou seja, o Estado promete ajudar na transição, mas simultaneamente aperta o apoio de base e protege organizações que podem agravar as feridas de quem ainda está dentro do sistema.
O que está verdadeiramente em jogo
O debate não é apenas sobre burocracia federal. É sobre a definição de prioridades num sistema que consome mais de trinta mil milhões de dólares por ano em verbas estaduais, locais e federais e que continua a produzir resultados dramáticos: milhares de jovens a envelhecer em instituições, níveis elevados de trauma e pobreza, comunidades inteiras sobre-representadas nas estatísticas.
Ao privilegiar a “liberdade religiosa” de adultos e agências contratadas, a nova ordem executiva reforça um padrão histórico: quando o Estado se recusa a assumir plenamente a responsabilidade pelas crianças que tutela, abre espaço para que organizações privadas – muitas vezes com agendas próprias – definam as regras. E sempre que isso acontece, a experiência mostra que os direitos das crianças são os primeiros a ser sacrificados.
No caso dos jovens L.G.B.T.Q.+, o risco é claro. Para muitos, o sistema de acolhimento deveria ser a segunda oportunidade depois da rejeição familiar. Em vez disso, podem encontrar mais exclusão, desta vez legitimada por contratos públicos e protegida por um discurso de liberdade religiosa.
“Fostering the Future” poderia ser um programa centrado em dar chão a quem sai do sistema sem rede. Ao ser amarrado a uma reconfiguração ideológica do próprio sistema, transforma-se noutra coisa: um instrumento de batalha cultural em que os jovens mais vulneráveis voltam a ser usados como campo de teste para as guerras políticas dos adultos.
Autor: Alberto Carvalho
