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Justiça

Como a sabotagem explora o Estado de direito

A sabotagem abaixo do limiar não precisa de vencer: basta atrasar, dispersar e desgastar. O alvo é a própria mecânica do Estado de direito.

Clinton pede divulgação total de materiais do DOJ nos ficheiros Epstein

O porta-voz de Bill Clinton pede ao Departamento de Justiça a divulgação de qualquer material ainda não publicado que envolva o ex-presidente nos ficheiros Epstein.

DOJ falha prazo legal e adia divulgação dos ficheiros Epstein

O Departamento de Justiça dos EUA não divulgou, no prazo previsto na nova lei, a totalidade dos ficheiros Epstein não classificados. O DOJ promete libertações faseadas nas próximas semanas, alegando a necessidade de proteger vítimas e testemunhas. Democratas e alguns republicanos defendem que o atraso configura violação da lei.

Freira detida em Espanha por alegado contrabando de peças de arte do convento

A antiga abadessa de Belorado, conhecida como irmã Isabel, foi detida por suspeitas de contrabando de arte sacra e fraude na tentativa de venda de vários mosteiros. O caso aprofunda o cisma com a Igreja e expõe uma disputa milionária dentro da comunidade religiosa.

FBI tenta ouvir seis democratas após vídeo sobre ordens ilegais às Forças Armadas

Notícia · Estados Unidos · Política / Justiça O FBI está a tentar agendar entrevistas com os seis congressistas democratas que gravaram um vídeo dirigido...

Sessenta mortes por ano atrás das grades em Portugal

Todos os anos morrem entre 60 e 70 pessoas nas prisões portuguesas. A maioria sucumbe a doença, uma parte decide pôr termo à vida. Os números oficiais escondem um problema mais fundo: falta de cuidados, ausência de respostas em saúde mental e prisões usadas como depósito de vulnerabilidade.

A cláusula “notwithstanding” no banco dos réus: o Supremo do Canadá aceita dois casos-teste

O Supremo Tribunal do Canadá vai avaliar duas leis provinciais — em Quebec e Saskatchewan — que invocaram a cláusula “notwithstanding” para contornar decisões judiciais e direitos consagrados na Carta de Direitos e Liberdades. A decisão poderá redefinir os limites constitucionais do poder legislativo provincial.

Supremo dos EUA trava política de género nos passaportes — um retrocesso com selo presidencial

Com uma decisão que surpreendeu até observadores conservadores, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu a emissão de passaportes com identidade de género, revertendo uma política de inclusão e reabrindo o debate sobre direitos civis no país.

A juíza da fome: Ketanji Brown Jackson reabre a incerteza alimentar nos EUA

Com uma decisão solitária e provisória, Ketanji Brown Jackson interrompeu a ordem judicial que obrigava o Governo a financiar integralmente o programa de apoio alimentar durante o shutdown. A suspensão, de natureza técnica, tem impacto humano imediato: milhões de famílias voltam a não saber quanto receberão no fim do mês.

Operação Lex: Rangel no banco dos réus | Opinião

O ex-juiz Rui Rangel é julgado no Supremo por corrupção. O processo Lex arrasta-se há oito anos e volta a expor as fragilidades da justiça portuguesa.

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