Governo vai cortar apoios aos combustíveis quando preços baixarem, garante Montenegro
Apoios aos combustíveis: medida temporária ou nova política fiscal?
O debate do Orçamento do Estado de 2026 começou centrado nos apoios aos combustíveis, um dos temas mais sensíveis para as famílias e empresas portuguesas.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu no Parlamento que Portugal não vai aumentar um único imposto, mas confirmou que o apoio ao preço dos combustíveis será retirado gradualmente assim que o valor do gasóleo e da gasolina comece a descer.
“Portugal está abaixo da carga fiscal europeia”, afirmou Montenegro, sublinhando que “a política orçamental deve adaptar-se à evolução do mercado, sem colocar em causa o equilíbrio das contas públicas”.
Apoios descem, impostos mantêm-se
O Governo defende que não há aumento de impostos, apenas o fim progressivo do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), uma medida que, segundo o Executivo, “resulta de exigências da Comissão Europeia” no contexto da normalização dos preços energéticos.
Fontes do Ministério das Finanças confirmaram que o objetivo é retirar gradualmente o apoio fiscal à medida que o preço do petróleo se estabiliza.
A decisão surge após dois anos de medidas excecionais adotadas durante a escalada dos preços energéticos provocada pela guerra na Ucrânia.
A polémica com Ventura
O líder do Chega, André Ventura, acusou o Governo de preparar “um aumento disfarçado” dos impostos sobre combustíveis, argumentando que a eliminação dos apoios vai “pesar diretamente nos bolsos das famílias”.
Montenegro respondeu que “a manipulação de números e gráficos” serve apenas para criar ruído político e que “os portugueses sabem que este Governo não segue a lógica da austeridade”.
“Não se trata de aumentar impostos, mas de deixar de subsidiar artificialmente preços que já estão a descer”, concluiu o primeiro-ministro.
Contexto europeu e carga fiscal
Segundo dados da Comissão Europeia, Portugal está abaixo da média comunitária em termos de carga fiscal sobre combustíveis, ainda que o preço final ao consumidor seja dos mais altos da zona euro, devido à margem de distribuição e transporte.
Especialistas alertam, contudo, que a retirada dos apoios poderá ter impacto na inflação e nos custos de transporte, caso o mercado internacional volte a subir.
Nota editorial
Artigo produzido pela Redação Arcana News, com base em declarações públicas no Parlamento e fontes oficiais do Governo.
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