Defesa comercial da UE: o que querem Macron e Merz

O acesso ao mercado europeu pode tornar-se uma condição que Bruxelas retira mais depressa quando um parceiro comercial distorce a concorrência. É essa a mudança que Emmanuel Macron e Friedrich Merz querem introduzir na defesa comercial da UE: dar à Comissão um instrumento de reação rápida, capaz de chegar ao corte imediato do acesso ao mercado interno.

A carta do Presidente francês e do chanceler alemão foi enviada a Ursula von der Leyen a 5 de outubro de 2026, antes da cimeira europeia da semana seguinte. Trata-se de uma proposta política. O mecanismo ainda não existe e os seus pormenores terão de ser definidos pela Comissão.

Defesa comercial da UE: mudar a rapidez da decisão

Paris e Berlim defendem uma resposta a práticas que prejudiquem deliberadamente as condições de concorrência no bloco. O objetivo é permitir uma reação de alcance sistémico, em vez de depender apenas de intervenções dirigidas a produtos ou casos isolados.

Uma das alterações propostas é a maioria qualificada inversa: as contramedidas apresentadas pela Comissão avançariam salvo oposição de uma maioria qualificada dos Estados-membros. Assim, o apoio necessário para bloquear uma decisão substituiria, nessa fase, a procura de apoio para a fazer avançar. A criação do instrumento continuaria a exigir aprovação dos governos e do Parlamento Europeu.

O que já permite o instrumento anticoerção

A União dispõe de um instrumento anticoerção desde 27 de dezembro de 2023. Foi concebido para responder a governos estrangeiros que usem medidas comerciais ou de investimento para pressionar a UE, ou um Estado-membro, a alterar uma escolha política. Pode permitir tarifas e outras restrições, incluindo limitações ao acesso ao mercado.

A existência de coerção tem de ser examinada pela Comissão e determinada pelo Conselho. A regra de maioria qualificada exige pelo menos 55% dos Estados-membros, atualmente 15 dos 27, que representem pelo menos 65% da população da União. Segue-se uma tentativa de resolver o conflito; as contramedidas constituem um último recurso.

O mecanismo nunca tinha sido acionado à data desta notícia. A proposta franco-alemã procura acrescentar uma ferramenta para distorções graves do mercado e acelerar a resposta. O acesso ao mercado já integra os meios disponíveis; a novidade pretendida está no âmbito e nas condições de ativação.

A pressão industrial aproxima Paris e Berlim

Os dois governos divergiam havia meses sobre a proteção dos fabricantes europeus. O documento conjunto apresenta agora o uso do comércio como arma política pelas grandes potências como uma ameaça à produção industrial, à inovação e à capacidade da União de agir com autonomia. Entre os exemplos estão as tarifas norte-americanas anunciadas por Donald Trump no chamado dia da libertação.

A China não é nomeada na carta. A pressão das importações chinesas e da expansão industrial chinesa no exterior faz, contudo, parte do contexto da iniciativa. Na semana anterior, Denis Redonnet, responsável pela aplicação das regras comerciais na Comissão, alertara para aumentos sustentados e anormais de importações de máquinas, têxteis, metais de base e químicos, apontando a China e os produtos de origem chinesa como principal fator.

Na Alemanha, a concorrência sobre a indústria transformadora tornou o debate particularmente sensível. A Volkswagen e outras empresas de referência anunciaram cortes de postos de trabalho nos últimos meses.

Reduzir dependências exige mais do que restringir importações

Em 2025, a UE importou da China bens no valor de 559,4 mil milhões de euros e exportou 199,6 mil milhões. O défice foi de 359,8 mil milhões de euros, segundo o Eurostat. Estes números dizem respeito ao comércio de bens, não ao conjunto das relações económicas.

Ao mesmo tempo, a indústria europeia depende de fornecimentos chineses de matérias-primas críticas, incluindo materiais necessários à defesa. O Arcana News acompanha essa vulnerabilidade no dossiê sobre terras raras, processamento e poder chinês.

Paris e Berlim propõem, por isso, um segundo instrumento, dedicado à diversificação das relações comerciais e à redução de dependências. A carta não especifica o seu funcionamento. Restringir o acesso de um fornecedor ao mercado e encontrar alternativas para os materiais que ele fornece são decisões diferentes, que a proposta pretende articular.

A Comissão acolheu a carta como um contributo alinhado com o trabalho em curso. A Câmara de Comércio da China junto da UE manifestou preocupação com a incerteza e os efeitos na confiança mútua. O comissário do Comércio, Maroš Šefčovič, tinha prevista uma deslocação a Pequim nessa semana.

O debate segue para a cimeira europeia. Até haver uma proposta legislativa, permanecem por definir os critérios que desencadeariam a intervenção, o alcance das restrições e a forma de as aplicar.

Fotografia de capa: Macron e Merz na cimeira sobre soberania digital em Berlim, a 18 de novembro de 2025. Fotografia de arquivo. © União Europeia / Stefanie Loos, Serviço Audiovisual da Comissão Europeia. CC BY 4.0. Fonte e direitos · Licença.