O petróleo russo passou a integrar as negociações entre Washington e Moscovo sobre a guerra na Ucrânia. Segundo o Financial Times, a 27 de outubro, os Estados Unidos e a Rússia discutem reativar empreendimentos energéticos conjuntos depois da guerra, incluindo um projeto ao largo de Sacalina, no extremo oriental russo, e a possibilidade de retomar exportações de crude russo para a Europa através do oleoduto Druzhba, com petrolíferas americanas envolvidas nas entregas. Não foram tomadas decisões finais.
O oleoduto Druzhba foi construído no período soviético e transporta petróleo russo para vários países europeus. A União Europeia mantém restrições próprias à importação de petróleo russo. Uma alteração americana não revoga automaticamente medidas europeias.
Gasóleo russo autorizado por licença temporária até 7 de abril de 2027
Em outubro, Washington autorizou determinadas operações com gasóleo russo, numa abertura delimitada ao comércio de derivados do petróleo russo. A Rússia levantou a proibição autoimposta de exportação de gasóleo a 9 de outubro, no contexto de um entendimento com o Presidente Donald Trump para fornecimento a mercados globais. A autorização temporária americana não alterou os embargos da União Europeia e do Reino Unido.
O Departamento do Tesouro emitiu a General License 135 a 9 de outubro, que autoriza temporariamente determinadas transações envolvendo gasóleo russo até 7 de abril de 2027.
A Reuters noticiou a 20 e 29 de outubro que cargas regressavam a clientes anteriores. O navio-tanque Leruo partiu do porto russo de Primorsk a 16 de outubro com gasóleo e sinalizou Manaus, no Brasil, como destino. Dados de navegação posteriores passaram a indicar a costa atlântica como destino, sem porto final confirmado. A alteração foi registada depois do entendimento Washington-Moscovo sobre a comercialização de gasóleo russo.
RDIF em conversações, mas sem levantamento anunciado
O RDIF foi criado para atrair investimento para a economia russa e estabelecer parcerias com investidores estrangeiros. O diretor executivo, Kirill Dmitriev, é interlocutor com representantes americanos nas negociações relacionadas com a guerra.
Em fevereiro de 2022, poucos dias depois da invasão em larga escala, os Estados Unidos impuseram sanções ao RDIF, à sua sociedade gestora e a Dmitriev. A administração da época apresentou o fundo como parte do sistema financeiro ligado ao poder de Vladimir Putin.
O eventual levantamento das sanções ao RDIF voltou a ser discutido, no contexto das negociações sobre o petróleo russo. O conselheiro de política externa Yuri Ushakov disse a 28 de outubro, citado pela TASS, que a Rússia e a administração Trump discutem o levantamento de sanções americanas ao RDIF. Disse que Dmitriev estava ativamente em contacto com o lado americano, embora o resultado permanecesse incerto, informação reportada pela Reuters a 29 de outubro. Até essa data, nenhuma decisão de retirar sanções ao RDIF tinha sido anunciada.
Uma licença não equivale ao levantamento das sanções
As sanções não funcionam como uma proibição uniforme. O Departamento do Tesouro pode autorizar transações específicas através de licenças, mantendo as restantes restrições.
Foi o mecanismo utilizado para operações com gasóleo russo em outubro de 2026. Uma autorização comercial delimitada não implica a retirada de uma instituição da lista de entidades sancionadas. Também não significa que todas as empresas ou bancos possam retomar relações financeiras com essa instituição.
A possibilidade de realizar operações relacionadas com combustível não exige necessariamente o levantamento integral das sanções que incidem sobre o fundo. O alcance de qualquer alteração dependerá dos atos publicados pelas autoridades americanas e das condições jurídicas que venham a estabelecer.
A União Europeia mantém um embargo independente
A União Europeia mantém medidas restritivas contra a Rússia, apoia financeiramente a Ucrânia e participa nos esforços diplomáticos relacionados com a segurança europeia.
As sanções americanas e europeias têm enquadramentos jurídicos distintos. Uma empresa autorizada ao abrigo da legislação americana pode continuar impedida se estiver sujeita a proibições europeias.
Não existe garantia de que um eventual acordo sobre o petróleo russo entre Washington e Moscovo produza uma alteração correspondente na posição da UE. A autorização para transações de gasóleo já criou possibilidades de comércio. O regresso de empresas americanas a projetos petrolíferos russos continua a ser uma hipótese. O levantamento das sanções ao RDIF permanece em negociação.
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