O clima já não espera pelo consenso entre governos

A COP31 começa na Turquia com uma contradição difícil de resolver: as tecnologias para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis estão disponíveis, mas os interesses económicos e políticos continuam a determinar a velocidade da transição. O futuro da diplomacia climática pode depender menos de novos compromissos universais e mais da capacidade de alguns países demonstrarem resultados.

Uma fábrica de baterias, uma central elétrica alimentada a carvão e uma família que não consegue pagar a conta da energia pertencem à mesma discussão política. Durante muito tempo, a diplomacia climática tratou estas realidades como problemas separados. A indústria pertencia à economia, a eletricidade à política energética e as dificuldades das famílias à proteção social. O clima surgia como uma preocupação adicional, entregue aos ministros do Ambiente.

Essa divisão tornou-se cada vez menos sustentável. As decisões sobre emissões de gases com efeito de estufa interferem com os preços, a competitividade industrial, a segurança energética e a distribuição do rendimento. Um governo pode anunciar objetivos ambiciosos numa conferência internacional e enfrentar, poucos meses depois, a oposição dos cidadãos chamados a suportar os custos da sua concretização.

É neste contexto que a 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a COP31, decorrerá em Antália, na Turquia, entre 9 e 20 de novembro de 2026. A presidência cabe ao país anfitrião, enquanto a Austrália assume a condução das negociações.

A questão central já não consiste apenas em saber se os governos reconhecem a necessidade de reduzir as emissões. Consiste em perceber que compromissos estão dispostos a assumir quando a transformação energética ameaça interesses estabelecidos.

Tubiana: o bloqueio é político e económico, não tecnológico

Laurence Tubiana conhece as possibilidades e os limites das negociações internacionais. Participou decisivamente na construção do Acordo de Paris de 2015 e preside atualmente à European Climate Foundation.

Numa entrevista concedida à agência Anadolu, em 5 de novembro, Tubiana identificou nos conflitos de interesses entre Estados um dos principais obstáculos à ação climática. A dificuldade, na sua leitura, não resulta simplesmente da falta de tecnologia ou de capital. Está ligada à organização política e económica da transição.

A observação permite compreender por que razão uma tecnologia economicamente competitiva não se transforma automaticamente numa política pública.

Uma central a carvão pode continuar a funcionar porque assegura emprego numa região. Uma empresa petrolífera pode manter investimentos de longo prazo porque dispõe de contratos, infraestruturas e influência política. Um Estado pode reconhecer as vantagens das energias renováveis e, simultaneamente, recear a dependência de fornecedores estrangeiros de equipamentos e matérias-primas.

A transição energética altera relações de poder. Quem controla a produção de petróleo e gás não ocupa necessariamente a mesma posição numa economia baseada na eletricidade, nas baterias e nas redes de distribuição. Países que durante décadas dependeram da importação de combustíveis podem reduzir essa vulnerabilidade, mas adquirir outras dependências tecnológicas.

A substituição de uma fonte de energia por outra não elimina a geopolítica. Modifica os seus protagonistas.

Paris mudou o método, não eliminou o conflito

O Acordo de Paris representou uma alteração importante na diplomacia climática. Em vez de depender exclusivamente da imposição internacional de metas uniformes, criou um sistema em que os países apresentam contribuições determinadas a nível nacional, sujeitas a atualização e a mecanismos de transparência.

Esta arquitetura permitiu reunir Estados com estruturas económicas e prioridades muito diferentes. Também revelou uma fragilidade: a apresentação de compromissos não garante a sua execução.

Um governo pode anunciar uma redução de emissões sem aprovar todos os instrumentos necessários para a alcançar. Pode estabelecer uma meta para 2050 e deixar para executivos futuros as decisões mais difíceis.

A existência de objetivos de longo prazo é importante, mas não substitui calendários de investimento, legislação, capacidade administrativa e acompanhamento dos resultados.

A própria Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas reconhece que a COP31 deverá concentrar-se na implementação das soluções, na adaptação aos impactos e na transição justa para trabalhadores e comunidades.

O problema é que a implementação exige decisões que ultrapassam a diplomacia. Nenhuma declaração internacional constrói, por si só, uma rede elétrica. Nenhum compromisso substitui a autorização de um projeto, a formação de trabalhadores ou a negociação com uma comunidade afetada.

A distância entre anunciar e executar tornou-se um dos principais critérios para avaliar a credibilidade das políticas climáticas.

O consenso pode bloquear

As conferências climáticas procuram construir decisões aceites por países com interesses profundamente diferentes.

Essa procura de consenso tem uma vantagem evidente: permite criar compromissos multilaterais com uma legitimidade que os acordos restritos não possuem. Mas também pode reduzir a ambição das decisões ao mínimo que os participantes estão dispostos a aceitar.

Um Estado fortemente dependente das exportações de combustíveis fósseis tem incentivos diferentes dos de um pequeno país insular ameaçado pela subida do nível do mar. Ambos participam no mesmo processo, embora enfrentem riscos e oportunidades incomparáveis.

Daqui resulta uma possibilidade que merece ser examinada: a diplomacia climática poderá avançar através de acordos entre grupos de países dispostos a agir mais depressa, sem abandonar o enquadramento universal das Nações Unidas.

Essas iniciativas podem envolver normas industriais, financiamento, eletrificação dos transportes ou compromissos concretos de redução da utilização de combustíveis fósseis.

A sua eficácia dependerá, contudo, de condições exigentes. Os participantes terão de demonstrar que as medidas produzem resultados verificáveis. Terão também de evitar que os novos acordos se transformem em instrumentos de proteção comercial disfarçados de política ambiental.

Uma transição conduzida apenas pelas economias mais ricas arrisca aprofundar desigualdades internacionais. O desafio consiste em permitir que os países mais preparados avancem sem transformar os restantes em participantes permanentemente subordinados.

O financiamento separa promessas e necessidades

O financiamento climático constitui uma das expressões mais concretas da desigualdade entre países.

Muitas economias em desenvolvimento enfrentam riscos elevados de secas, inundações e fenómenos meteorológicos extremos, apesar de terem contribuído relativamente pouco para a acumulação histórica de emissões. Precisam de investimento para proteger populações, adaptar infraestruturas e desenvolver sistemas energéticos menos poluentes.

A questão não é apenas a quantidade de dinheiro prometido. É também a forma como esse financiamento chega aos destinatários. Um empréstimo concedido a um país fortemente endividado não produz os mesmos efeitos que uma subvenção. Um investimento privado orientado para projetos rentáveis não substitui necessariamente recursos públicos destinados à proteção de comunidades vulneráveis.

A negociação internacional enfrenta, portanto, problemas de distribuição de risco, custo do capital e responsabilidade histórica.

Na preparação da COP31, a União Europeia tem defendido a execução dos compromissos financeiros já assumidos, enquanto os países em desenvolvimento continuam a pressionar por recursos adequados às suas necessidades. As matérias de financiamento integram a agenda oficial da conferência.

O conflito não será resolvido apenas através da divulgação de montantes agregados. Importará saber quanto financiamento foi efetivamente desembolsado, em que condições, para que projetos e com que resultados. A credibilidade da cooperação internacional depende também dessa contabilidade.

A Europa e o seu teste de coerência

A União Europeia apresenta-se como defensora da continuidade da ação climática e mantém o objetivo de neutralidade climática em 2050, consagrado na Lei Europeia em matéria de Clima.

Na posição preparada para Antália, a Comissão Europeia insiste na necessidade de acelerar a eletrificação limpa, reforçar a adaptação e transformar compromissos em medidas concretas.

Mas a Europa enfrenta dificuldades que não desaparecem com a definição de metas. A indústria necessita de eletricidade competitiva. Os sistemas energéticos exigem investimento em redes, armazenamento e capacidade de resposta às variações de produção. As famílias precisam de alternativas acessíveis para aquecimento e mobilidade.

A política climática europeia será julgada também pela sua capacidade de responder a estas necessidades. Se a transformação energética for associada apenas a custos imediatos, restrições e perda de atividade industrial, a sua legitimidade democrática ficará exposta. Se produzir maior segurança de abastecimento, inovação, empregos sustentáveis e menores custos ao longo do tempo, poderá consolidar uma base social mais ampla.

Nenhum destes resultados é automático. Dependem da qualidade das decisões públicas, da distribuição dos encargos e da capacidade de corrigir políticas que não estejam a funcionar.

A transição precisa de uma maioria social

A diplomacia climática habituou-se a discutir objetivos em graus Celsius, percentagens de emissões e calendários internacionais. Esses indicadores são indispensáveis para medir a evolução do problema. Não explicam, contudo, como se constrói apoio político para as medidas necessárias.

Uma família não decide substituir o automóvel porque um acordo internacional estabeleceu uma meta de emissões. Considera o preço, os transportes disponíveis, as necessidades quotidianas e a segurança económica. Um trabalhador não avalia o encerramento de uma instalação industrial apenas pelos benefícios ambientais globais. Quer saber se continuará a ter emprego e rendimento.

A ausência destas preocupações na conceção das políticas pode transformar medidas tecnicamente justificadas em conflitos sociais prolongados. Por isso, a transição justa não deve ser entendida como uma compensação acrescentada no final do processo. Tem de influenciar a escolha dos instrumentos desde o início.

Antália e a mudança de método

A COP31 aproxima-se num momento em que a diplomacia climática precisa de demonstrar resultados sem depender da expectativa de um acordo perfeito. O programa oficial inclui negociações sobre adaptação, financiamento, redução de emissões e transição justa.

Não será possível avaliar o êxito da conferência apenas pelo número de declarações aprovadas. Será necessário observar se os governos assumem compromissos com mecanismos de execução, se os recursos financeiros chegam aos países que deles necessitam e se surgem instrumentos capazes de acelerar a transformação dos sistemas energéticos.

A cooperação universal continua a ser necessária. As alterações climáticas não respeitam fronteiras e nenhum grupo restrito de países consegue resolver sozinho o problema. Mas a exigência de unanimidade não pode servir de justificação permanente para adiar decisões.

A diplomacia poderá ter de combinar dois caminhos: preservar regras comuns e permitir que os países dispostos a avançar assumam compromissos adicionais, transparentes e verificáveis.