Pobreza em Portugal: crescimento sem convergência

No Consulta Pública da Antena 1, Luísa Loura, diretora da Pordata, disse o que raramente se diz com esta clareza: “somos todos muito mais pobres do que os nossos irmãos da União Europeia.” Não é uma frase de campanha. É uma leitura dos dados acumulados de décadas — e incomoda precisamente porque continua a ser verdade depois de tudo o que foi feito para que deixasse de o ser.

Por que razão a pobreza em Portugal não diminui com o crescimento.

Portugal tem 1,7 milhões de pessoas em situação de pobreza e previsões do Eurostat que apontam para agravamento. Cresceu nos últimos anos — o défice baixou, a dívida estabilizou, o turismo explodiu, Lisboa tornou-se o destino europeu de referência. A convergência com os rendimentos médios europeus não aconteceu. O país ficou mais rico no agregado e não ficou menos pobre na distribuição. Escolhas políticas que favoreceram a estabilização macroeconómica à custa da recuperação salarial e do investimento nos serviços públicos têm esse resultado.

Susana Peralta recusou no mesmo programa a lógica que o Governo tem usado para enquadrar o crescimento demográfico: a ideia de que mais população significa automaticamente menos PIB per capita. “Não podemos fazer contas de merceeiro”, disse. O argumento demográfico funciona como escudo retórico — transforma uma questão de distribuição política numa questão de aritmética inevitável. Se o PIB per capita não cresce tanto quanto devia, a culpa é dos números, não das opções.

Elizabeth Santos, da Rede Europeia Anti-Pobreza, acrescentou o que os indicadores nacionais tendem a apagar: por baixo da média existem territórios onde a pobreza não é marginal — é estrutural e concentrada. Os Açores aparecem no topo de quase todos os indicadores negativos: privação alimentar, acesso à saúde, exclusão material. As médias nacionais têm a virtude da comparabilidade e o vício de tornarem invisível o que mais precisa de ser visto.

A Prestação Social Única é o ponto de maior tensão política do momento. O Governo de Luís Montenegro apresentou-a como reforma de simplificação — argumento que não é destituído de base, porque o sistema português de apoios sociais é genuinamente fragmentado e de difícil acesso. O problema está na ausência de garantias transitórias, na opacidade sobre os impactos reais da fusão de prestações e na velocidade de implementação de uma mudança que afeta rendimentos de subsistência. Francisco Branco, professor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, não acusou — alertou: “vamos ter que esperar para verificar que a pobreza vai aumentar.” Quando um especialista usa esta linguagem, está a dizer que o Governo avançou sem produzir evidência de que não vai fazer mal.

José António Pinto, assistente social na Junta de Freguesia de Campanhã, usou outra linguagem: “arrogância no exercício do poder político”, “desvalorização total por estas pessoas, como se fossem lixo.” Pode ser excessiva como formulação política. Raramente é falsa como sinal. Quando os profissionais de proximidade falam assim de forma consistente, não estão a fazer oposição — estão a reportar o que veem depois de as decisões saírem dos documentos e chegarem às pessoas.

Carla Teixeira, que conhece a pobreza por dentro e integra agora o Conselho Local de Cidadãos do Porto, disse algo que o debate técnico não sabe processar: “as pessoas estão a baixar os braços.” Quando as pessoas param de pedir apoio, de reclamar, de aparecer nos serviços, os indicadores tendem a melhorar — não porque a pobreza diminuiu, mas porque ficou menos contada.

O contra-argumento mais sério à leitura crítica da PSU merece ser enfrentado: o sistema anterior excluía precisamente os mais vulneráveis por ser demasiado complexo para navegar sem ajuda. Uma reforma racional, com critérios transparentes e acesso simplificado, beneficiaria os mais pobres. O problema não é a reforma — é a reforma sem rede de segurança transitória, sem avaliação de impacto prévia tornada pública, sem mecanismos de correção rápida. A eficiência administrativa é um objetivo legítimo quando a matéria não são rendimentos de subsistência.

A pergunta que o programa não fez: quem beneficia de manter os salários portugueses entre os mais baixos da Europa Ocidental? Quem tem interesse institucional na fragmentação de um sistema de apoios que torna o acesso difícil e a fiscalização mais difícil ainda? A pobreza em Portugal não é apenas um problema de recursos. É um problema de poder — com atores, incentivos e resistências que não aparecem nas taxas do Eurostat.

Se os números melhorarem depois de a PSU entrar em vigor, pode ser porque a reforma funcionou. Pode ser porque os mais pobres desistiram de aparecer nas estatísticas. Distinguir as duas hipóteses exige monitorização independente, transparência nos dados de transição e vontade política de corrigir. Por enquanto, nenhuma das três está assegurada.

Imagem: – Wendel Moretti / Pexels