A Disputa de Influência no Pacífico: Austrália e China

Linha editorial: CONTEXTO · Geopolítica e Poder · Austrália / China · Disputa de Influência no Pacífico Insular

A Disputa de Influência no Pacífico: Austrália e China, explicada em três planos

Catorze Estados soberanos compõem o Pacífico insular. A maioria tem populações reduzidas e territórios terrestres exíguos, mas controla zonas económicas exclusivas de dimensão muito superior ao seu peso demográfico — parcelas de oceano que, somadas, atravessam algumas das rotas de comércio marítimo mais relevantes do planeta. No fundo do mesmo oceano, jazidas minerais atraem um interesse comercial crescente ligado à mineração em águas profundas, atividade ainda incipiente mas já suficientemente cobiçada para figurar nos cálculos de Camberra e de Pequim. Vários destes territórios foram também palco de combates decisivos durante a Segunda Guerra Mundial e, mais tarde, de testes de armamento cujas consequências continuam a ser geridas por via diplomática décadas depois. É esta combinação de geografia vasta, recursos ainda por explorar e a memória de conflito global que faz destas ilhas o terreno mais concreto da disputa de influência entre Austrália e China na região.

Duas potências, duas formas de presença

A Austrália não chegou tarde a este tabuleiro: foi administradora colonial de parte destes territórios e é membro fundador do Fórum das Ilhas do Pacífico, a principal organização multilateral da região. Durante décadas, essa presença traduziu-se sobretudo em ajuda ao desenvolvimento e cooperação informal, sem que Camberra sentisse necessidade de a formalizar em tratados vinculativos.

Em 2018, os primeiros relatos de que Pequim procurava estabelecer uma base militar em Vanuatu alteraram esse cálculo — um episódio nunca confirmado pela China, mas que coincidiu com os anos de aumento acentuado do investimento e da ajuda chinesa a países da região, muitos deles pobres e vulneráveis a catástrofes naturais. Em 2022, uma minuta de acordo de segurança entre a China e as Ilhas Salomão tornou-se pública antes de ser assinada, gerando receios de que abrisse o caminho à colocação de forças de segurança chinesas no arquipélago. Ainda em 2022, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, percorreu vários países insulares na tentativa de reunir apoio para um acordo regional amplo, que teria alargado o papel de Pequim ao policiamento, à cooperação marítima e à cibersegurança. A tentativa não obteve o consenso necessário.

A partir de 2022, a Austrália assinou tratados com o Nauru e com Vanuatu e estabeleceu alianças com a Papua-Nova Guiné e com Fiji. Ao acordo bilateral com a Fiji juntou-se o anúncio de uma «Aliança Oceano de Paz». Uma semana depois de fechar um tratado com Vanuatu e de passar pelas Ilhas Salomão — onde anunciou o apoio à educação e ao policiamento junto do novo líder do arquipélago, o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese assinou em Suva dois acordos de segurança com o homólogo fijiano, Sitiveni Rabuka.

Com o Nauru e com Vanuatu, Camberra optou pela via do tratado — o grau mais vinculativo de compromisso bilateral; com a Papua-Nova Guiné e com Fiji, escolheu o formato de aliança, categoria distinta que estrutura a cooperação sem replicar necessariamente a mesma arquitetura jurídica. A «Aliança Oceano de Paz» acrescenta uma terceira camada: ao contrário do tratado e da aliança bilateral, que fixam obrigações entre dois Estados, esta abre-se à adesão de outros países da região, deslocando o centro de gravidade de uma rede de acordos ponto-a-ponto para algo mais próximo de uma estrutura coletiva.

O resultado é uma rede de compromissos sobrepostos, não um quadro regional único: cada Estado insular negoceia isoladamente com Camberra e gere, em paralelo, também isoladamente, a sua relação com Pequim.

A lógica dos pequenos Estados

Nenhum dos catorze Estados dispõe de forças armadas próprias equiparáveis às de uma potência média, e vários enfrentam dificuldades de policiamento em momentos de crise; como aconteceu durante os distúrbios de grande escala nas Ilhas Salomão em 2021. Vários líderes regionais têm, por isso, acolhido historicamente a concorrência entre Austrália e China em vez de a temerem: tratar todas as potências como parceiros potenciais, sem inimigos declarados, permite atrair mais assistência e mais investimento do que uma posição de alinhamento exclusivo alguma vez permitiria.

James Batley, investigador da Universidade Nacional Australiana e antigo diplomata com experiência em vários Estados do Pacífico, nota que os países da região começam a reconhecer os custos de fomentar essa concorrência: não é possível isolar-se dos efeitos de uma rivalidade entre potências apenas por se recusar tomar partido nela. Os dois testes de mísseis balísticos que a China realizou na região nos últimos tempos são apontados como o exemplo mais recente desse custo — episódios que deixam os próprios Estados insulares sem qualquer palavra a dizer sobre decisões tomadas dentro do seu próprio espaço marítimo.

Os mais pobres e mais vulneráveis a catástrofes naturais — precisamente os que mais beneficiaram do investimento chinês crescente desde antes de 2018 têm menos margem para recusar essa ajuda do que os que já assinaram tratados formais com Camberra e passaram a beneficiar de garantias de segurança mais estáveis.

Três leituras da disputa de influência no Pacífico

Penny Wong, chefe da diplomacia australiana, enquadra a situação como uma concorrência sem fim à vista, que a Austrália e os seus parceiros regionais devem gerir de forma permanente, não resolver de uma só vez. No mesmo enquadramento, Wong sustenta que a China vai continuar a agir como qualquer potência de grande escala tende a agir: afirmando os seus próprios interesses; e que cabe aos países da região coordenarem-se entre si para proteger os seus.

Pequim rejeita esse enquadramento: uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, respondeu recentemente que a China não participa em rivalidades geopolíticas nem procura vantagens políticas unilaterais, ao ser questionada sobre o acordo assinado com Fiji.

Sam Roggeveen, director do programa de segurança internacional do Instituto Lowy, sublinha que o elemento mais relevante destes acordos não é o seu conteúdo declarado, mas o efeito que produzem sobre a possibilidade de a China instalar uma presença militar permanente na região — algo que Camberra considera inaceitável, por aproximar o alcance das forças armadas chinesas do território australiano. Já Oliver Nobetau, director do programa para as ilhas do Pacífico do mesmo instituto, lê o teste de mísseis mais recente como um sinal de que, sem uma resposta visível de Camberra, os Estados do Pacífico correm o risco de ser reduzidos a espectadores dentro da sua própria região — um paralelo que o próprio analista traça com o papel que estes territórios tiveram durante a Segunda Guerra Mundial.

Do lado dos Estados insulares, a posição mais directa veio do primeiro-ministro das Ilhas Salomão, Matthew Wale: nem China, nem Estados Unidos, nem qualquer outra potência deveriam voltar a testar mísseis balísticos intercontinentais na região. Wale associou esse pedido a uma distinção simples entre cooperação e ameaça, sem margem para ambiguidade quanto ao que considera aceitável dentro das águas da região.

O que fica por resolver

Nenhuma das três posições assume o vocabulário da rivalidade — nem Camberra, que fala em gestão permanente de uma concorrência, nem Pequim, que nega participar nela, nem os Estados insulares, que pedem apenas o fim dos testes de armamento nas suas águas. O número de tratados formalizados nos últimos dois anos, e a tentativa chinesa, ainda que falhada, de construir um acordo regional equivalente, mostram porém que todas as partes constroem, na prática, o tipo de arquitectura exclusiva que essa recusa verbal evita nomear. É o cálculo dos próprios catorze Estados — não o de Camberra, nem o de Pequim — que continua a ser o factor menos documentado desta configuração.