Coreias: o que negociar antes da desnuclearização

Com a desnuclearização fora das condições prévias, Seul pode começar pelas comunicações militares, pelas regras aplicáveis a drones e pela prevenção de incidentes no mar Amarelo.

Coreias: o que negociar antes da desnuclearização

Seul deixou de exigir a desnuclearização antes do diálogo. A decisão removeu uma condição que impedia o início das conversações, mas deixou o Governo sul-coreano com um problema imediato: encontrar uma proposta suficientemente limitada para que Pyongyang aceite responder.

Chung Dong-young, ministro da Unificação, chama-lhe política de «paz primeiro». O objetivo de uma península sem armas nucleares mantém-se. Em julho, Chung admitiu que o processo poderia começar pelo congelamento das atividades nucleares norte-coreanas. Seul ainda não disse como pretende negociar esse congelamento, nem qual seria o primeiro canal de contacto.

Michael MacArthur Bosack trabalhou num dos poucos canais que continuam disponíveis. Foi secretário-adjunto da Comissão Militar de Armistício do Comando das Nações Unidas, participou na aplicação do acordo de 1953 e manteve contactos com o Exército Popular da Coreia. A sua experiência ajuda a perceber o que ainda pode ser feito antes de uma negociação nuclear.

Bosack escreveu esta semana que as questões pendentes podem ser tratadas separadamente, conservando os mecanismos do armistício que permanecem operacionais. O acordo de 1953 não resolveria o futuro político da península, mas contém procedimentos que permitem aos militares comunicar e discutir violações.

O Comando das Nações Unidas diz manter uma linha disponível 24 horas por dia com o Exército norte-coreano. O secretariado da Comissão Militar de Armistício utiliza-a para transmitir mensagens e pedir reuniões, além de realizar verificações diárias. As linhas diretas entre as autoridades das duas Coreias deixaram de funcionar regularmente, depois de sucessivas interrupções decididas por Pyongyang.

Uma negociação poderia começar pelo próprio uso dessas comunicações. Seria necessário saber que ocorrências justificam um contacto imediato e quem deve responder durante uma crise. Junto da fronteira, a entrada de uma aeronave ou um disparo acidental podem ser interpretados como uma ação deliberada antes que haja tempo para esclarecer o que aconteceu.

As duas Coreias já negociaram regras deste género. Em 2018, acordaram zonas de exclusão aérea, restrições a exercícios e disparos nas proximidades da Linha de Demarcação Militar e a retirada de alguns postos de guarda. O documento previa ainda linhas diretas entre responsáveis militares e uma comissão conjunta.

Seul suspendeu parte desse acordo em 2023, depois de a Coreia do Norte ter lançado um satélite espião. Pyongyang declarou então que deixaria de cumprir as restantes disposições. O Governo de Lee Jae-myung pretende agora recuperar algumas limitações à atividade militar na fronteira. As regras aplicáveis a aviões e drones estão entre as medidas consideradas, sem que seja necessário repor imediatamente todo o acordo.

Também no mar Amarelo há matéria para conversações. A delimitação marítima continua a ser contestada e a região foi palco de confrontos fatais. As unidades navais poderiam dispor de procedimentos de contacto durante uma operação ou receber avisos sobre exercícios próximos. Um entendimento com esse alcance não decidiria a localização da fronteira marítima.

Já existe alguma capacidade de acompanhamento. A Comissão Militar de Armistício investiga alegadas violações, e o Comando das Nações Unidas observa o estuário do rio Han e as ilhas do noroeste. A Comissão de Supervisão das Nações Neutras, composta por representantes da Suécia, da Suíça e da Polónia, acompanha inspeções e exercícios no Sul. Pode ainda recomendar mudanças no funcionamento do armistício, embora não opere atualmente em território norte-coreano.

O congelamento nuclear ficaria fora deste sistema. As comissões do armistício não podem inspecionar instalações norte-coreanas, acompanhar a produção de material nuclear ou verificar o número de ogivas. Para isso, seria necessário um acordo político que envolvesse Pyongyang, Seul e Washington, acompanhado por um mecanismo técnico próprio.

Pyongyang não respondeu às propostas do Governo sul-coreano e não há conversações marcadas. Antes de discutir um congelamento nuclear, Seul terá de conseguir que a Coreia do Norte volte a atender um canal de contacto.