Seul escolhe «paz primeiro» enquanto Pyongyang lança mísseis

O Governo de Lee Jae Myung deixou de exigir o desarmamento nuclear antes das conversações. A Coreia do Norte continua a recusar o diálogo.

O desarmamento nuclear deixa de ser condição para dialogar

Em julho, o ministro sul-coreano da Unificação, Chung Dong-young, anunciou que o desarmamento nuclear da Coreia do Norte deixaria de ser uma condição para iniciar conversações. O primeiro objetivo, disse, deverá ser o congelamento das atividades nucleares de Pyongyang. Há sete anos que não existe diálogo formal entre as duas Coreias. Durante esse período, segundo Chung, a Coreia do Norte continuou a produzir material nuclear e a aumentar o seu arsenal.

Esta quarta-feira, Pyongyang voltou a lançar um míssil balístico. O projétil partiu da região costeira de Wonsan, percorreu cerca de 700 quilómetros e caiu no mar, de acordo com as autoridades sul-coreanas e japonesas. Foi o segundo lançamento em seis dias. Entre 17 e 27 de agosto, a Coreia do Sul e os Estados Unidos realizarão novos exercícios militares conjuntos.

Em maio, a Coreia do Norte retirou da Constituição as referências à reunificação e passou a definir o Sul como um Estado separado. Kim Jong Un já havia classificado a Coreia do Sul como o «Estado mais hostil». Pyongyang rejeitou até agora as iniciativas apresentadas pelo Governo sul-coreano.

O Executivo de Lee Jae Myung havia divulgado, em fevereiro, a Política para a Coexistência Pacífica na Península Coreana. O documento compromete Seul a respeitar o sistema político norte-coreano, a não procurar a reunificação por absorção e a evitar atos hostis desnecessários. Chung descreve o caminho pretendido como uma passagem de dois Estados hostis para dois Estados pacíficos. A desnuclearização mantém-se entre os objetivos oficiais, integrada num processo gradual de redução da hostilidade.

Michael MacArthur Bosack, antigo secretário-adjunto da Comissão Militar de Armistício do Comando das Nações Unidas, defendeu esta semana a conservação dos mecanismos do armistício que ainda funcionam. Os assuntos pendentes seriam negociados separadamente. Além do programa nuclear, essa agenda incluiria as comunicações militares interrompidas, os incidentes na fronteira, as águas disputadas no mar Amarelo e as condições em que decorrem os exercícios militares.

O armistício de 27 de julho de 1953 foi assinado pelo Comando das Nações Unidas, pelo Exército Popular da Coreia e pelos Voluntários do Povo Chinês. A Coreia do Sul não o assinou. O acordo suspendeu os combates, separou as forças e abriu espaço para uma solução política. As negociações realizadas em Genebra, no ano seguinte, terminaram sem um tratado de paz.

A Linha de Demarcação Militar, a Zona Desmilitarizada, a comissão encarregada das violações e o sistema de supervisão por países neutros nasceram desse acordo. O texto admite também alterações por mútuo consentimento. Os confrontos não cessaram ao longo dos últimos 73 anos. Quando ocorre um incidente, são ainda estes mecanismos que estabelecem os procedimentos de investigação e a separação das forças.

As duas Coreias, os Estados Unidos e a China poderiam participar num futuro tratado. Seria necessário decidir o destino do Comando das Nações Unidas, a presença das tropas norte-americanas e a forma de verificar os compromissos assumidos. As funções hoje exercidas pelas estruturas do armistício teriam de ser atribuídas no novo acordo.

Os exercícios militares sul-coreanos e norte-americanos começam na próxima semana. Pyongyang lançou dois mísseis em seis dias, não aceitou retomar as conversações e nenhuma reunião foi marcada.