O trabalho é de enfermeiro. O título, não.

ANÁLISE · Geopolítica e Poder · Estados Unidos / Filipinas · Trabalho remoto e arbitragem regulatória na saúde

O assistente de saúde virtual que faz o trabalho de enfermeiro

Chame-se-lhe o que se quiser — “assistente de saúde virtual”, “coordenador de cuidados”, “assistente clínico” — a um trabalhador que monitoriza dez doentes em cuidados intensivos ao mesmo tempo, avalia sinais vitais e decide quando alertar a equipa presencial. O único nome que a legislação americana não deixa usar é “enfermeiro” — exclusão que é o mecanismo que torna possível pagar entre 5 e 10 dólares por hora por um trabalho que, feito dentro de um hospital dos Estados Unidos, custaria mais de 45.

A distinção legal entre “enfermeiro” e “assistente de saúde virtual” não descreve uma diferença real de competências — descreve uma diferença de licenciamento. Um enfermeiro registado nos Estados Unidos precisa de exame, licença do estado onde exercerá e responsabilidade profissional direta pelas decisões clínicas. Um “assistente virtual” não decide: informa. Essa única distinção — informar em vez de decidir — é o que permite a um hospital americano preencher um posto que faz o trabalho de enfermagem sem pagar o salário de enfermagem, nem cumprir os requisitos regulatórios que esse título obrigaria.

O país é a maior fonte mundial de enfermeiros desde os anos 1960, e mais de um quarto dos enfermeiros registados imigrantes nos Estados Unidos são filipinos. O que mudou não é a exportação — é a forma. Durante décadas, exportar a enfermagem significou exportar pessoas: o profissional emigrava, licenciava-se nos Estados Unidos, ficava. O modelo virtual inverte essa lógica. A pessoa fica nas Filipinas; o trabalho é que emigra, sozinho, sem levar consigo nem o salário americano nem a licença americana.

O défice de cerca de 80 mil enfermeiros registados nos Estados Unidos criou a procura. Mas a forma que a resposta tomou não era inevitável. Alguns empregadores exigem a licença de enfermagem filipina aos trabalhadores que contratam remotamente; outros aceitam qualquer diploma na área da saúde para funções praticamente idênticas — monitorizar doentes, verificar elegibilidade de seguros, processar transferências. Essa variação mostra que a classificação do posto de trabalho é uma escolha operacional, não uma exigência técnica.

Do lado filipino, o cálculo também é real, ainda que assimétrico. Um profissional que ganhava cerca de 100 dólares por mês num hospital nas Filipinas pode passar a ganhar cinco dólares à hora — mais de cinco vezes mais — num posto de coordenação remota para uma empresa americana. Isso pode significar, num mês de trabalho a tempo inteiro, mais do que esse mesmo profissional ganharia num ano inteiro no hospital de origem. Ainda assim, cinco dólares à hora representa menos de um oitavo do que ganharia um enfermeiro registado nos Estados Unidos pelo mesmo tipo de trabalho. A vantagem para o trabalhador filipino é real, e ajuda a explicar por que a oferta de mão de obra não escasseia. A vantagem para o empregador americano é, ainda assim, maior — e é ela, não a boa vontade de nenhuma das partes, que sustenta o modelo.

A inteligência artificial já ameaça o sector mais amplo de subcontratação de processos empresariais nas Filipinas, e as restrições de vistos tornam a emigração física mais difícil. Trabalhar remotamente para um hospital americano tornou-se, para muitos profissionais de saúde filipinos, uma alternativa que resta quando duas portas se fecham ao mesmo tempo. O sector de saúde por outsourcing empregava cerca de 210 mil pessoas a tempo inteiro nas Filipinas em 2025, com receitas de 4,5 mil milhões de dólares, segundo dados da associação do sector; cerca de 30% desses trabalhadores são enfermeiros ou outros profissionais médicos. Os hospitais americanos que recorrem a este modelo podem poupar até 70% nos custos salariais.

Há ainda uma segunda camada de discrição, distinta do enquadramento legal: muitos hospitais apresentam estes trabalhadores como se fossem funcionários próprios, sem indicar ao doente — ou por vezes ao próprio pessoal de enfermagem presencial — que a pessoa do outro lado da câmara está em Manila ou em Davao, não no piso de cima. A opacidade é outra camada da mesma arquitetura de discrição: se o enquadramento legal evita a palavra “enfermeiro”, esta prática evita a palavra “remoto”.

O leque de tarefas distribuídas remotamente é mais amplo do que a monitorização em cuidados intensivos: inclui verificar a elegibilidade de seguros, processar transferências entre unidades, arquivar registos clínicos e contactar doentes para confirmar as consultas — trabalho que, feito por uma única pessoa dentro de um hospital, seria reconhecido sem hesitação como enfermagem ou gestão clínica. Cada uma destas funções, isolada, parece puramente administrativa. Reunidas, e associadas à avaliação de sinais vitais em tempo real, formam o essencial daquilo que, num hospital americano, seria reconhecido como trabalho de enfermagem — só que fragmentado em peças suficientemente pequenas para que nenhuma, isoladamente, exija licença.

A arquitetura de classificação que sustenta este modelo já não é exclusivamente filipina: variantes semelhantes estão a crescer na Índia, na Colômbia e no México. Isso sugere que o mecanismo, não o país, é a variável que importa. Onde houver um diploma de saúde barato e um fuso horário compatível com o de um hospital americano, a mesma arquitetura de classificação pode replicar-se — as Filipinas oferecem, hoje, apenas a combinação mais barata e mais estabelecida dessas condições.

Do lado americano, o mesmo vazio regulatório que classifica estes trabalhadores como “assistentes” também abriu espaço para plataformas de enfermagem por turnos avulsos — como a Clipboard Health, a Kare Technologies, a Nursa ou a ShiftKey — crescerem sem grande escrutínio; mais de uma dezena de estados aprovou legislação a reconhecer este tipo de plataforma nos últimos anos. A arquitetura legal que permite pagar 5 dólares à hora a quem monitoriza doentes em Manila é, no fundo, a mesma que, dentro dos próprios Estados Unidos, permite contratar enfermeiros por turno sem os vínculos de emprego tradicionais.

A pandemia de Covid-19 acelerou este movimento em vez de o criar. O esgotamento do pessoal de enfermagem presencial, agravado entre 2020 e 2022, tornou a adoção de cuidados virtuais uma prioridade operacional para hospitais que já enfrentavam défices estruturais. O modelo não nasceu da pandemia — mas foi a pandemia que lhe deu escala nacional, em vez de o deixar como experiência isolada de algumas cadeias hospitalares.

A objeção mais forte a este argumento não é que a escassez de enfermeiros seja exagerada — os números confirmam-na. É que, havendo escassez real, qualquer solução que preencha o défice seria, por definição, uma resposta a uma necessidade genuína, não um exercício de engenharia jurídica para pagar menos.

A escassez explica por que os hospitais procuram alternativas. Não explica por que a alternativa escolhida evita sistematicamente o licenciamento, quando existiam outras opções — como patrocinar profissionais filipinos para licenças de telemedicina formais, a um salário ainda inferior ao americano mas claramente superior a cinco dólares à hora. Essa opção existe e é usada por alguns empregadores. A maioria escolhe a outra. A diferença entre os dois grupos de empregadores é exatamente a prova de que a classificação não é imposta pela escassez: é escolhida dentro dela.

O risco de segurança que críticos apontam — trabalhadores recrutados sem entrevista, sem verificação de antecedentes, sem formação padronizada, segundo um relatório recente do AI Now Institute — não é uma falha independente do modelo económico, nem um problema de má gestão que uma empresa mais cuidadosa resolveria. É a mesma arquitetura vista do lado do doente: um posto de trabalho desenhado para não precisar de licença também não precisa, legalmente, de cumprir os padrões de verificação que uma licença exigiria. A ausência de escrutínio não é o custo do modelo. É uma das suas condições de possibilidade.

A inteligência artificial deverá absorver, nos próximos anos, as tarefas mais simples deste trabalho — lembretes de consulta, verificação de elegibilidade, preenchimento de registos. O que sobra do lado humano tende a ser precisamente a parte que já hoje se aproxima mais do julgamento clínico: monitorizar sinais vitais, decidir quando alertar. A fronteira entre “informar” e “decidir” que hoje sustenta a classificação legal vai ficar mais difícil de manter à medida que o trabalho que resta for, cada vez mais, decisão, e cada vez menos informação.

Essa é a pressão que se acumula por baixo do modelo, não por cima dele: não uma intervenção reguladora que alguém decida impor, mas uma incompatibilidade crescente entre o que a lei chama o trabalho e o que o trabalho, cada vez mais, realmente é. Quando a diferença entre “informar” e “decidir” desaparecer na prática, vai continuar a existir no papel — até que um erro clínico grave torne essa distinção impossível de sustentar publicamente. Nessa altura, a pergunta que os reguladores terão de responder não será se este modelo deve existir, mas se alguma vez esteve, de facto, fora da prática de enfermagem que sempre disse não estar a exercer. A pergunta não é se isso acontece. É quanto tempo a arquitetura legal aguenta antes de a realidade a ultrapassar.

Imagem: – Willie_527 / Pixabay