O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, desafiou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a esclarecer se sabia que o concurso para novas ambulâncias do INEM foi autorizado por um governo socialista em 2023 — ou se, ao não o referir no parlamento, omitiu informação relevante.
INEM: plano aprovado em 2023 pelo PS; execução arrastou-se e só agora o Governo avança.
Para José Carneiro, a questão é simples: ou o chefe do Governo foi mal informado, “e deve apurar responsabilidades”, ou tinha conhecimento e não o disse, o que considera “muito grave” numa democracia.
A polémica surge um dia depois de Montenegro ter anunciado, no debate quinzenal, a aprovação da aquisição de 275 viaturas para o INEM, num investimento de 16,8 milhões de euros, classificando-o como o “maior investimento do género na última década”. O líder socialista sustenta que o anúncio, tal como foi apresentado, deixou de fora uma parte essencial do percurso administrativo e político do processo.
Segundo José Luís Carneiro, a base do concurso remonta a uma resolução do Conselho de Ministros aprovada em 2023, durante a governação do PS. O socialista argumenta que o atual Executivo apenas reprogramou o calendário e os encargos do procedimento, questionando por que razão a ida a concurso e a concretização do processo só são agora colocadas no centro do discurso político.
O que estava previsto em 2023 e o que mudou em 2024
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2023, publicada em Diário da República, autorizou a despesa para a aquisição de veículos de emergência médica pelo INEM, com o objetivo de renovar uma frota descrita como envelhecida e sujeita a desgaste intenso. O programa apontava para 312 viaturas de diferentes tipologias, com um montante global de mais de 19 milhões de euros, inicialmente enquadrado no período 2023–2026.
Em agosto de 2024, já com Montenegro em funções desde abril, foi publicada uma nova resolução — a n.º 118/2024 — que reprogramou a despesa. O documento invocou o tempo necessário para a tramitação do concurso, a receção e a transformação das viaturas, concluindo que não seria possível realizar despesa em 2024. O montante global manteve-se, mas o calendário passou a prever encargos entre 2025 e 2027.
José Carneiro defende que é precisamente esta cadeia de decisões — autorização inicial, reprogramação e execução — que deve ser clarificada perante o parlamento e perante o país, sobretudo quando o tema é usado como argumento político num momento de forte pressão pública sobre o funcionamento do socorro.
Contexto de escrutínio ao INEM
A troca de acusações ocorre numa semana marcada por notícias de mortes após pedidos de socorro, com críticas à falta de meios, tempos de resposta e constrangimentos operacionais. O próprio INEM abriu auditorias internas a alguns casos e apontou, em explicações públicas, fatores como a escassez de recursos e a retenção de macas nos hospitais.
É neste cenário que o PS procura fixar uma linha de responsabilidade política: o partido admite a necessidade de investimento e renovação de frota, mas insiste que a discussão não pode ignorar o histórico do processo, nem a forma como a informação é apresentada no parlamento.
Imagem: Soumen82hazra/Pixabay
