Em julho de 2024, Kevin Roberts, presidente da Heritage Foundation, declarou que estava em curso uma «segunda revolução americana». Acrescentou que decorreria sem derramamento de sangue «se a esquerda o permitir».
Falava no programa War Room, numa entrevista conduzida por Dave Brat. Donald Trump ainda disputava o regresso à Casa Branca. Roberts voltou a defender a formulação num artigo assinado em março de 2025.
Que instrumentos permitem transformar a promessa de uma «revolução» num maior controlo presidencial sobre os funcionários e as agências federais?
Preparar as propostas e quem as executa
A Heritage coordenava o Project 2025, que juntava propostas políticas, recrutamento, formação de futuros responsáveis e um plano de ação para os primeiros 180 dias.
O objetivo anunciado incluía chegar ao poder com pessoas capazes de executar imediatamente essas propostas. Na apresentação, Paul Dans, então diretor do projeto, defendia a preparação de conservadores selecionados e treinados para desmantelar o chamado Estado administrativo.
Essa expressão designa, neste discurso político, o conjunto de estruturas e funcionários que os promotores acusam de condicionar a autoridade dos eleitos.
Funcionários sob maior autoridade presidencial
Trump procurou distanciar-se do Project 2025 durante a campanha. Em 5 de julho de 2024, afirmou desconhecer o projeto e os seus responsáveis. A Heritage respondeu que apresentava recomendações.
Em 20 de janeiro de 2025, no regresso à Casa Branca, Trump repôs uma iniciativa do primeiro mandato destinada a alterar o enquadramento de funcionários com influência na definição e execução de políticas. A ordem adotou a designação Schedule Policy/Career.
A justificação presidencial era explícita: funcionários com capacidade para influenciar políticas devem responder perante o Presidente, que recebe um mandato eleitoral.
Em 3 de junho de 2026, a Casa Branca publicou uma nova ordem de execução dessa política, defendendo a possibilidade de afastar mais facilmente os trabalhadores abrangidos por mau desempenho ou conduta imprópria. O texto mantém a natureza de carreira desses lugares e determina que sejam preenchidos por mérito, sem atender à filiação política.
Controlo sobre o Estado: as agências independentes
Outra ordem, de 18 de fevereiro de 2025, determinou que as agências reguladoras independentes submetessem as suas propostas e decisões regulamentares mais relevantes à revisão do Office of Information and Regulatory Affairs, o OIRA, integrado na Presidência. Exigiu também a coordenação das prioridades com a Casa Branca.
A ordem reservou uma exceção para a condução da política monetária pela Reserva Federal. Estabeleceu ainda que, no exercício das suas funções, os trabalhadores do poder executivo devem seguir as interpretações jurídicas do Presidente e do procurador-geral, salvo autorização em contrário nos termos previstos.
A fundamentação assenta numa leitura abrangente da autoridade presidencial sobre o executivo. O próprio texto determina que a aplicação respeite a legislação em vigor.
O recrutamento de responsáveis, as condições de permanência dos funcionários e a supervisão das agências permitem alterar a capacidade de decisão dentro do Estado. Esse reforço levanta a questão de que oposição admite a revolução da MAGA.
Leituras relacionadas
Fontes
- War Room, intervenção de Kevin Roberts em julho de 2024, registo audiovisual e transcrição disponibilizados pela Media Matters; artigo assinado por Roberts no The Spectator, 23 de março de 2025.
- Heritage Foundation, apresentação do Project 2025, 19 de maio de 2023.
- Reuters, afastamento de Trump face ao Project 2025, 5 de julho de 2024.
- Casa Branca: ordem de 20 de janeiro de 2025; ordem de 3 de junho de 2026 sobre Schedule Policy/Career; ordem de 18 de fevereiro de 2025 sobre as agências.
Imagem principal: Donald Trump assina ordens executivas na Sala Oval, em 3 de junho de 2026. Molly Riley / Casa Branca. Domínio público.
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