Acordo de segurança EUA-Gronelândia-Dinamarca

Trump anuncia acordo de segurança com a Gronelândia; Dinamarca ainda não confirma o texto

Donald Trump anunciou, na sexta-feira, através da Truth Social, o acordo de segurança da Gronelândia fechado entre os Estados Unidos e a Dinamarca. Segundo o presidente, o entendimento dá a Washington «controlo permanente sobre a segurança e todas as outras necessidades» no território ártico. Nenhum «adversário» dos Estados Unidos poderá instalar uma base militar, manter presença armada ou realizar investimentos sensíveis na Gronelândia sem aprovação escrita de Washington.

A Casa Branca não divulgou o texto do acordo. A Gronelândia e a Dinamarca confirmaram, num comunicado conjunto, a existência de um entendimento de princípio, mas remeteram a assinatura formal para a próxima semana, sujeita à aprovação dos parlamentos dinamarquês e groenlandês.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou que o acordo «reconhece a soberania e a integridade territorial do Reino e o direito à autodeterminação do povo groenlandês». O primeiro-ministro da Gronelândia, Jens-Frederik Nielsen, apresentou-o como um reconhecimento dos «interesses da Gronelândia» e do seu «lugar na cooperação internacional».

O que ficou por resolver

Trump defendeu ao longo do ano que a Gronelândia deveria «ser controlada pelos Estados Unidos, não pela Dinamarca». Em janeiro, chegou a ameaçar Copenhaga e outros aliados europeus com tarifas de 10% caso a ilha não fosse vendida. A venda ficou fora do entendimento agora anunciado. Durante toda a disputa, a Dinamarca manteve a soberania sobre a Gronelândia como linha vermelha.

Permanece por esclarecer quem decidirá, na prática, onde e quando os Estados Unidos poderão construir novas instalações militares na ilha.

Um responsável norte-americano citado pela Fox News, que teve acesso a detalhes antes da confirmação pública, afirmou que a Dinamarca e a Gronelândia não terão poder para aprovar ou recusar novas instalações dos Estados Unidos. Washington terá de consultar as autoridades locais, mas poderá construir o que considerar necessário sem obter a concordância de Copenhaga ou Nuuk.

Os Estados Unidos já mantinham tropas na Gronelândia ao abrigo de um acordo de defesa com várias décadas. O novo entendimento poderá dispensar a negociação caso a caso e dar a Washington a margem operacional que Trump procurava, sem alterar formalmente a soberania do território.

Também não se conhece o alcance do veto norte-americano sobre investimentos «sensíveis» provenientes de um «adversário». Não existe ainda uma definição pública dos países abrangidos nem dos investimentos sujeitos a autorização.

O acordo de segurança da Gronelândia, preparado desde janeiro

Numa fase anterior da crise, Ole Wæver, professor de Relações Internacionais na Universidade de Copenhaga, manifestara dúvidas sobre a possibilidade de um acordo desta natureza ter conteúdo substantivo para além do gesto político. A NATO, observou, «não pode negociar minerais ou a posse de território para bases». O resultado mais provável seria um comité técnico a definir planos de defesa dentro dos mecanismos existentes.

O acordo de segurança da Gronelândia anunciado na sexta-feira aponta para essa solução: acesso militar reforçado, sem transferência de soberania.

A disputa prolongava-se desde o início do segundo mandato de Trump, que chegou a nomear um enviado especial para o território. Em janeiro, a ameaça de tarifas levou os 27 Estados-membros da União Europeia a reunirem-se de emergência e a declararem solidariedade com Copenhaga. Trump recuou dias depois, após conversas com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, que apresentou o resultado como um «quadro para um futuro acordo». O entendimento agora anunciado poderá corresponder a esse quadro, oito meses depois.

O que muda e o que falta confirmar

A Dinamarca e a Gronelândia podem sustentar que preservaram a soberania formal. Nenhuma das declarações oficiais menciona a cedência de território ou uma mudança de estatuto político.

Os Estados Unidos terão maior liberdade para expandir a presença militar na ilha, uma prioridade que Trump justificou com o interesse crescente da China e da Rússia pelo Ártico. A extensão dessa liberdade dependerá, porém, das cláusulas sobre consulta, construção de instalações e aprovação de investimentos.

Também não é possível concluir se Trump abandonou definitivamente a pretensão de controlar ou adquirir a Gronelândia. Essa resposta só poderá ser dada quando o acordo for assinado e o seu texto divulgado.

Por enquanto, existe o anúncio de Trump numa rede social e a confirmação mais cautelosa de Copenhaga e Nuuk. O primeiro descreve o acordo de segurança da Gronelândia como controlo permanente; a segunda fala apenas num entendimento de princípio ainda dependente de aprovação parlamentar.