As esferas brancas e pretas vieram da Maçonaria?

Uma esfera branca aprova. Uma preta rejeita. O gesto é conhecido nas lojas maçónicas, onde o escrutínio pode decidir a admissão de um candidato. Também figurou nas regras de votação de parlamentos portugueses. A semelhança convida a contar uma história de empréstimo: os deputados teriam levado para a Câmara um procedimento aprendido na loja.

Falta o documento que permita contá-la dessa maneira.

Esferas brancas e pretas

As regras da Grande Loja Unida de Inglaterra continuam a referir as bolas pretas no escrutínio de candidatos. Do lado parlamentar português, um regimento da Assembleia da República de 1988 ainda previa o escrutínio secreto «com listas ou com esferas brancas e pretas». Há, portanto, duas utilizações documentadas do mesmo objeto. Nenhuma dessas fontes explica de onde veio a escolha parlamentar.

O que os pelouros permitem comparar

Em Portugal, bolas usadas num processo de escolha aparecem muito antes do Parlamento liberal. A ordenação dos pelouros, promulgada por D. João I em 12 de junho de 1391, regulou a escolha de oficiais municipais. Nomes previamente selecionados eram encerrados em pequenas bolas de cera; a extração determinava quem exerceria os cargos.

Mas um pelouro não era um voto favorável ou contrário. A seleção de candidatos ocorria antes; a bola servia depois para o sorteio. Na votação por esferas brancas e pretas, cada participante escolhia a esfera correspondente à sua decisão. A diferença impede que se apresente a ordenação medieval como origem direta do escrutínio parlamentar. Mostra, isso sim, que o uso de pequenas bolas em procedimentos políticos não era estranho à história portuguesa.

Veneza oferece outra comparação. A república utilizou durante séculos processos eleitorais que combinavam votação e sorteio, incluindo a extração de esferas para formar grupos de eleitores. Existiam, portanto, práticas civis com esferas anteriores à institucionalização da Maçonaria moderna. Os processos venezianos tinham regras e finalidades próprias. A sua existência não demonstra que um deputado português os tenha tomado como modelo.

Estas distinções retiram força à resposta fácil. Também impedem substituí-la por outra igualmente fácil: encontrar uma tradição mais antiga não é descobrir a fonte de uma regra posterior.

A data que obriga a reler o caso

O primeiro regimento da Câmara dos Deputados da monarquia constitucional começou a ser preparado no fim de 1826 e foi aprovado a 23 de janeiro de 1827. O arquivo parlamentar descreve a eleição do presidente, do vice-presidente e dos secretários por listas secretas. Essa passagem não sustenta a afirmação, feita na versão inicial deste artigo, de que as Cortes cartistas escolheram em 1826 as esferas brancas e pretas para esses cargos.

É uma correção que altera a pergunta. Antes de procurar a influência da Maçonaria numa decisão tomada em 1826, é preciso identificar com precisão quando, em que câmara e para que votação as esferas foram introduzidas. Sem esse ponto de partida, a comparação com as lojas pode ser sugestiva, mas não reconstitui uma origem.

Também não se pode encerrar a história das esferas parlamentares em 1973. O regimento da Assembleia da República de 1988 ainda as mencionava como uma das formas possíveis de escrutínio secreto. Essa norma documenta a permanência do método nas regras; não diz, por si só, se houve votações efetivas com esferas nessa data.

A ligação maçónica permanece uma hipótese. O que está demonstrado é mais restrito: lojas maçónicas e instituições parlamentares usaram esferas brancas e pretas para exprimir uma decisão secreta; municípios portugueses e instituições venezianas usaram esferas noutros processos de escolha. Para passar da semelhança à filiação histórica, seria necessário encontrar a discussão, o regimento ou o testemunho que explicasse a adoção parlamentar. A presença de um avental maçónico no Museu da Assembleia da República mostra como objetos das lojas podem chegar a São Bento, mas não estabelece a origem de uma regra de votação. É esse elo, e não a existência das bolas, que ainda falta estabelecer.