Cuba processa líder maçon por «desobediência»

Na segunda-feira, um agente da Polícia Nacional Revolucionária bateu à porta de José Ramón Viñas Alonso, em Havana, e entregou a citação à mulher dele. O documento ordenava que o soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Grau 33 para a República de Cuba, a autoridade máxima de uma das instituições maçónicas mais antigas do país, comparecesse na tarde seguinte, terça-feira, 18 de agosto, na esquadra de Infanta e Manglar, perante um instrutor penal do Departamento de Crimes contra a Segurança do Estado identificado apenas como «capitão Andy». A acusação: um presumível crime de «desobediência», cuja conduta concreta as autoridades não explicaram publicamente.

A citação aponta para o episódio de 7 de agosto. Nesse dia, a diretora de Associações do Ministério da Justiça (MINJUS), Miriam García Mariño, apresentou-se na sede do Supremo Conselho, o edifício de Centro Habana que os maçons chamam «Catedral Escocesa», acompanhada de dois funcionários, para exigir que Viñas Alonso entregasse o cargo. Não levava, segundo o advogado da instituição, qualquer mandado que sustentasse a medida. Também não disse a quem o cargo devia ser entregue: perante a pergunta, autodesignou-se para receber a entrega. Mais de uma centena de maçons reunidos no local respondeu aos gritos de «Fora!», «Não mais ingerência!» e «Os maçons decidem o que é dos maçons!». A delegação ministerial retirou-se sem nada resolver, enquanto os agentes da polícia política se posicionavam nas imediações. «Para as autoridades não sou o soberano; para os meus irmãos, sim», disse Viñas Alonso nesse dia.

Duas legitimidades em choque

O argumento formal do Governo cubano está na Resolução 342, de 15 de julho de 2025. Numa nota oficial publicada a 7 de agosto, o MINJUS recordou que essa resolução decidiu não reconhecer Viñas Alonso como Soberano Grande Comendador por este ter esgotado o limite de nove anos no cargo, previsto na própria constituição maçónica. A nota acrescenta que o Tribunal Supremo Popular, por sentença transitada em julgado, rejeitou os recursos do dirigente e confirmou a decisão do ministro, exigindo ao Supremo Conselho que «restabeleça a institucionalidade quebrada». O mesmo comunicado sublinha que a maçonaria cubana «se caracterizou pela cubanidade, pelo patriotismo e pelo respeito às leis».

Os maçons que apoiam Viñas Alonso não contestam a existência da sentença; contestam-lhe o alcance. Argumentam que a eleição, a permanência e a destituição das autoridades da fraternidade pertencem exclusivamente aos seus órgãos internos, e apontam para o artigo 43 da constituição da ordem, que prevê um mecanismo próprio para ocupar uma eventual vaga na liderança, através de uma sessão extraordinária de eleição, convocada no prazo de dez dias. Denunciam ainda que o MINJUS pretende colocar interinamente à frente do Supremo Conselho Lázaro Faustino Cuesta Valdés, um dirigente que a Alta Câmara do Rito afastou das funções ao completar 80 anos, em fevereiro de 2025, e depois expulsou.

Com a citação desta semana, a disputa deixou de estar apenas no plano administrativo e judicial. «Desobediência» é um crime do Código Penal, não um diferendo sobre estatutos. Uma questão sobre quem manda numa fraternidade passou a poder dar prisão.

Uma carta que nunca foi perdoada

O conflito não começou com os nove anos de mandato. Começou, na leitura dos próprios maçons, em julho de 2021, quando a Alta Câmara do Rito aprovou uma carta aberta ao Presidente Miguel Díaz-Canel condenando a «ordem de combate» que ele proclamara durante os protestos de 11 de julho, o apelo a que «os revolucionários» descessem à rua para enfrentar os manifestantes. Desde então, segundo denunciou o próprio Viñas Alonso, foi alvo de interrogatórios repetidos e de ameaças de prisão por parte de agentes da Segurança do Estado, caso não entregasse o cargo.

A essa disputa juntaram-se outros processos penais, quase todos à volta do mesmo ponto: pequenas operações em divisas, num país onde o mercado informal de câmbio é ilegal mas generalizado.

Viñas Alonso está já sob reclusão domiciliária num processo por presumível «tráfico de divisas», por ter trocado duas vezes 100 dólares entre irmãos maçons. O dinheiro destinava-se, segundo a sua versão publicada no Facebook, a cobrir despesas urgentes em pesos do asilo que a instituição administra.

O crime pode dar entre dois e cinco anos de prisão. Em junho de 2026, o Grande Chanceler do Supremo Conselho, o escritor Ángel Santiesteban Prats, foi colocado em reclusão domiciliária num caso semelhante, envolvendo 200 dólares doados ao Asilo Nacional Maçónico Llansó.

Santiesteban nega que tenha havido compra e venda de divisas ou dinheiro em falta e atribui o processo a motivações políticas. Juan Alberto Kessel Linares, Grão-Mestre da Gran Logia de Cuba, uma instituição distinta do Supremo Conselho, mas também em disputa com o Estado pela sua autonomia, responde por presumível «incitação ao crime», depois de se ter apresentado no Grande Templo Nacional em violação de uma medida de afastamento que lhe fora imposta.

Em paralelo, o site oficial Razones de Cuba acusou Viñas Alonso e Santiesteban Prats de chefiarem uma «rede de corrupção» dentro da maçonaria, com alegados desvios de fundos e operações irregulares, sem, até agora, apresentar provas documentais que sustentem as acusações. Os dirigentes maçons rejeitam-nas e garantem que corpos da fraternidade em várias províncias entregaram documentos escritos formais de apoio ao soberano Grande Comendador. Santiesteban Prats pediu também a Supremos Conselhos de outros países que deem visibilidade internacional ao caso.

Até onde manda o Estado

A maçonaria chegou a Cuba no século XIX e esteve ligada às guerras de independência; muitos dos patriotas fundadores da nação eram maçons. Sobreviveu ao colonialismo e sobreviveu a 1959, mantendo as suas estruturas dentro de um enquadramento que, desde 1985, é o da Lei 54 das Associações. Esse diploma confere ao Ministério da Justiça poderes amplos de supervisão sobre todas as organizações fraternais e religiosas do país, obrigando-as a entregar cópias de atas e a obter aprovação para qualquer reforma interna, sob pena de multa ou encerramento. É nesse quadro que o Estado se apoia para reclamar hoje a palavra final sobre quem lidera uma ordem iniciática com mais de 160 anos de presença na ilha.

Não há, que se saiba, precedente de um processo penal contra a liderança maçónica cubana nestas circunstâncias, «um facto sem precedentes no mundo», nas palavras do economista e maçon Sergio Rafael Vidal Águila. Para terça-feira estava convocada uma concentração de apoio junto à esquadra de Infanta e Manglar, sob o lema «A maçonaria respeita-se». Até ao fecho deste texto, as autoridades cubanas não tinham informado publicamente o resultado da presença de Viñas Alonso nem detalhado os factos concretos que sustentam a acusação de desobediência. O processo dirá até onde o Estado cubano quer ir: se ainda reconhece à maçonaria um espaço próprio dentro da lei ou se passou a usar a lei para lhe retirar a autonomia.