O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas lançou esta sexta-feira um apelo sem precedentes para que sejam investigados, com urgência, os crimes cometidos contra civis durante a guerra civil no Sudão. A preocupação recai sobretudo sobre a situação em El Fasher, na região de Darfur, onde um cerco prolongado e ofensivas de grande intensidade provocaram centenas de mortos e deixaram a população à beira da fome.
A cidade, que durante meses resistiu à ofensiva das Forças de Apoio Rápido (RSF), acabou por cair no mês passado, depois de bombardeamentos sucessivos e bloqueios que impediram deslocações, retirada de feridos e entrada de alimentos. Especialistas da ONU afirmam que os relatos recolhidos até agora descrevem um padrão consistente de violações graves de direitos humanos: assassinatos em massa, violência sexual, tortura e destruição deliberada de infraestruturas civis.
Conselho de Direitos Humanos alerta para massacres, fome deliberada e ataques sistemáticos contra civis.
Volker Türk, Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmou no Conselho que os acontecimentos em Darfur “não representam surpresas trágicas, mas tragédias anunciadas”. E sublinhou que a comunidade internacional “falhou em agir a tempo”, permitindo que a situação se deteriorasse perante sinais que, segundo disse, eram “claros e repetidos”.
A escalada da violência não se limita a Darfur. Em Kordofan, região situada mais a sul, intensificam-se confrontos que indicam uma expansão da ofensiva das RSF contra posições militares sudanesas no centro do país. Organizações humanitárias reportam novas deslocações em massa e um agravamento alarmante da insegurança alimentar.
A resolução aprovada esta sexta-feira pelo Conselho, sem voto contra, determina que a missão internacional que acompanha a crise identifique responsáveis pelos crimes e recolha provas para uso futuro em processos de justiça. O documento denuncia também práticas de natureza étnica, como ataques deliberados contra comunidades específicas, e menciona o massacre de centenas de pessoas que procuravam abrigo num hospital de maternidade em El Fasher.
Mona Rishmawi, membro da equipa de apuramento de factos, descreveu El Fasher como “um cenário de crime em larga escala”, observando que muitos dos sobreviventes relataram execuções sumárias, desaparecimentos forçados e violência sexual sistemática. A responsável alertou ainda que, em Kordofan, começam a surgir sinais de cerco e fome intencional — uma estratégia que, se confirmada, poderá replicar o que ocorreu em Darfur.
O Sudão manifestou objecções a algumas passagens da resolução, sobretudo no que toca à continuação da missão de investigação, que também examina abusos cometidos pelas Forças Armadas sudanesas. Ainda assim, o embaixador sudanês em Genebra declarou que o governo “acolhe com satisfação” a condenação das RSF, embora rejeite a ideia de que exista equivalência entre os métodos usados pelos grupos em confronto.
A crise humanitária no Sudão é atualmente considerada pela ONU como a mais grave do mundo: mais de 14 milhões de pessoas foram deslocadas desde o início da guerra civil, e pelo menos 400 mil enfrentam condições que equivalem a fome extrema. O acesso de organizações humanitárias continua severamente restringido.
A resolução aprovada em Genebra pede um cessar-fogo imediato, mais recursos da comunidade internacional e o fim de interferências externas que alimentam o conflito. Vários observadores criticaram, no entanto, a ausência de referência explícita aos Emirados Árabes Unidos, acusados por múltiplas fontes de apoiar militarmente as RSF. Representantes de organizações de direitos humanos classificaram essa omissão como “um erro significativo”.
Face à dimensão e persistência das violações, Volker Türk apelou ainda ao Conselho de Segurança que considere encaminhar o caso para o Tribunal Penal Internacional. “Quem cometeu estes crimes deve saber que não desaparecerá da vigilância internacional”, afirmou. Mas especialistas alertam que a própria missão de investigação enfrenta falta de financiamento e pessoal, correndo o risco de ficar paralisada se os Estados-membros não reforçarem imediatamente os recursos disponíveis.
Com a guerra a entrar no seu terceiro ano e vários sinais de agravamento nas frentes de combate, cresce a sensação de que o Sudão se aproxima de um novo patamar de devastação — e que o tempo para evitar mais massacres está, mais uma vez, a esgotar-se.
Imagem: – Foto de smahel, via Pixabay.
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