Pierre Damas Bel morreu sob vigilância do ICE

Quando Pierre Damas Bel publicou no Instagram uma fotografia do dispositivo eletrónico de vigilância, explicou por que o usava. Tinha ido para os Estados Unidos para estudar, escreveu, não para cometer crimes nem fazer mal a ninguém. Agora caminhava pelas ruas com um dispositivo GPS preso à perna e uma vergonha que nunca imaginara sentir.

Tinha vinte anos, vivia em Springfield, no Ohio, e preparava-se para começar o primeiro ano na Wright State University. Terminara o ensino secundário com distinção. Jogava futebol. Participara no programa juvenil de formação dos Fuzileiros Navais. Depois de perder a proteção migratória de que beneficiava, foi convocado para um escritório do Immigration and Customs Enforcement e saiu de lá com um dispositivo eletrónico de vigilância.

Na segunda-feira seguinte, telefonou ao pai a dizer que não se sentia bem. O pai pediu-lhe que fosse a casa para conversarem. Horas depois, a polícia apareceu para comunicar que Pierre morrera numa autoestrada de Springfield. As autoridades investigavam as circunstâncias da morte, tratada como aparente suicídio.

O dispositivo não nasceu naquele escritório. A sua história passara antes por um tweet.

Em setembro de 2024, JD Vance, então senador pelo Ohio e candidato republicano à vice-presidência, publicou numa rede social relatos segundo os quais pessoas que não deveriam estar nos Estados Unidos sequestravam e comiam animais domésticos. Não havia prova da acusação. As autoridades de Springfield disseram não possuir qualquer indício de que haitianos estivessem a roubar ou a comer animais de estimação.

Vance não abandonou a história. Numa entrevista à CNN, disse que, se tivesse de «criar histórias» para obrigar a comunicação social a prestar atenção ao sofrimento dos americanos, seria isso que faria. Depois procurou explicar que falava de criar atenção mediática, não de inventar factos. A alegação continuava sem prova; a utilidade política dela era evidente.

Donald Trump repetiu-a perante dezenas de milhões de espectadores: «Estão a comer os cães, estão a comer os gatos.» A frase chegou a muito mais pessoas do que qualquer desmentido.

Uma acusação destas não precisa de sobreviver à verificação. Basta-lhe instalar uma imagem: estrangeiros que comem animais de estimação, vizinhos que se tornam uma ameaça, uma cidade tomada por gente que não pertence ali. A Fox News deu-lhe espaço. Christopher Rufo, do Manhattan Institute, ofereceu cinco mil dólares a quem apresentasse provas e divulgou depois um vídeo como se confirmasse a história. Mostrava pessoas a comer frango.

Quando o desmentido circula, já não entra num espaço vazio. Encontra pessoas que passaram a desconfiar das autoridades, dos jornalistas e dos próprios haitianos. Num comício em Tucson, Trump falou em vinte mil haitianos «ilegais» numa cidade de cinquenta e oito mil habitantes. Prometeu que, se regressasse à Casa Branca, as deportações em massa começariam por Springfield.

Muitos dos haitianos de Springfield encontravam-se legalmente nos Estados Unidos. Alguns tinham Temporary Protected Status, estatuto de proteção temporária atribuído a nacionais de países onde a guerra, uma catástrofe ou outra situação extraordinária impede um regresso seguro. O TPS permite permanecer e trabalhar enquanto a designação vigorar. Não concede residência permanente. Pode sustentar uma vida durante anos e deixá-la dependente de uma decisão tomada em Washington.

É uma condição em que se frequenta a escola, se trabalha, se paga renda, se criam filhos e se continua a viver sob uma data que pode ser alterada. A pessoa está no país; a sua permanência, não. Basta uma decisão administrativa para que aquilo que parecia uma vida instalada volte a ser lido como uma presença provisória.

Foi isso que aconteceu a Pierre Damas Bel. Chegara aos Estados Unidos em 2024 para se juntar aos pais, que tinham saído do Haiti três anos antes por recearem pela vida. Mantinha um pedido de asilo pendente. Em julho, depois de a administração Trump retirar a proteção temporária a centenas de milhares de haitianos, recebeu o dispositivo eletrónico de vigilância, o mesmo sistema de custódia que, meses antes, tinha recebido outro cidadão haitiano, Jean Wilson Brutus, que morreu um dia depois de nele entrar.

O aparelho não lhe perguntava pelas notas, pelo futebol, pelo pedido de asilo ou pela razão por que os pais tinham fugido do Haiti. Assinalava-o como alguém a vigiar.

O aparelho não lhe perguntava pelas notas, pelo futebol ou pelo pedido de asilo. Assinalava-o como alguém a vigiar.

Segundo o pai, Pierre deixou de conseguir jogar futebol como antes. Os colegas riam-se. Quando foram distribuídos os uniformes do programa juvenil dos Fuzileiros Navais, o seu não apareceu; o pai acredita que o dispositivo esteve na origem da exclusão. Queria usar uma farda para servir o país. Passou a trazer, à vista de todos, um dispositivo de controlo.

Até 1961, Portugal mantinha nos seus territórios coloniais uma divisão jurídica que também separava pessoas segundo o modo como o Estado as classificava. Em Angola e Moçambique, havia indígenas e cidadãos. Os assimilados pertenciam à segunda categoria, mas só depois de demonstrarem que tinham deixado de viver como indígenas.

Era necessário saber ler e escrever português, possuir uma profissão ou meios de subsistência e provar que os «hábitos individuais e sociais» eram suficientemente civilizados. A administração avaliava a língua, o trabalho, a vida doméstica e os costumes. Depois emitia ou recusava o documento que alterava a condição jurídica de uma pessoa.

O TPS americano não é o indigenato português. Não pertencem à mesma época, ao mesmo regime nem à mesma estrutura de dominação. A comparação não está na identidade entre as leis; está no poder atribuído à classificação administrativa. Um Estado decide qual a categoria aplicável e essa categoria passa a determinar a liberdade de permanecer, circular, trabalhar e ser tratado como alguém de pleno direito.

O português colonizado não se tornava outra pessoa quando recebia o estatuto de assimilado. Pierre Damas Bel não se tornou outra pessoa quando perdeu a proteção temporária. Mudou apenas aquilo que a administração via primeiro nele.

Os arquivos portugueses mostram com uma nitidez cruel como esse processo se apresenta. Não começa necessariamente com uma declaração de inferioridade. Começa com formulários, critérios, provas de comportamento e decisões que se apresentam como técnicas. O documento não se limita a descrever uma situação. Cria-a.

O dispositivo eletrónico de vigilância de Pierre tinha uma função concreta: localizá-lo. Mas também o distinguia. Tornava visível uma suspeita que não resultava de condenação criminal. Não era preciso que alguém dissesse, em voz alta, que ele era perigoso. O objeto preso à perna encarregava-se de deixar a pergunta no ar.

Não é possível afirmar que um tweet matou Pierre Damas Bel. A família relaciona o sofrimento do jovem com o dispositivo; as autoridades continuavam a investigar a morte. Não existe uma linha simples entre a campanha de 2024 e a autoestrada onde ele morreu.

Existem, porém, os passos intermédios. Uma acusação falsa contra haitianos em Springfield. A sua repetição numa campanha presidencial. A cidade convertida em exemplo de invasão. Uma política que retira proteção migratória. Uma convocatória. Um funcionário. Um aparelho preso ao corpo de um estudante de vinte anos.

Cada etapa pode ser apresentada como um episódio separado: discurso político, cobertura televisiva, decisão judicial, ato administrativo, procedimento de vigilância. Vistas juntas, mostram o que acontece quando uma comunidade é transformada em problema público e depois administrada como tal.

Meses depois da campanha de Springfield, Vance acusaria um adversário democrata de dividir o país ao tratar grupos étnicos como bons ou maus. Chamou «desprezível» a essa atitude. Talvez não tenha reconhecido o que ajudara a fazer. A política de converter uma população numa ameaça raramente se anuncia como perseguição. Fala de segurança, de controlo de fronteiras, de defesa dos cidadãos, de aplicação da lei.

Pierre chegou aos Estados Unidos para estudar e juntar-se aos pais. Acabou por escrever que tinha vergonha de andar na rua com um rastreador preso à perna. Não foi condenado por um crime. A administração mudou o estatuto pelo qual o reconhecia e, a partir daí, o objeto tornou-se possível.