Berlim e Varsóvia sem acordo sobre as bibliotecas

A 12 de setembro de 1990, em Moscovo, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Soviética, dos Estados Unidos, do Reino Unido, da França e das duas Alemanhas assinaram o Tratado Dois Mais Quatro. O texto declarou as fronteiras da Alemanha reunificada «definitivas» e «componente essencial da ordem de paz europeia». Entrou em vigor a 15 de março de 1991, devolvendo à Alemanha a soberania plena após 45 anos e reconhecendo de forma irrevogável a linha Oder-Neisse como fronteira com a Polónia.

Mas os livros tinham ficado fora dessa resolução.

Quando o Exército Vermelho ocupou a Pomerânia e a Silésia, no início de 1945, encontrou onze depósitos da Biblioteca Estatal Prussiana, evacuados de Berlim desde 1941 para escapar aos bombardeamentos aliados. Com a fronteira deslocada para a linha Oder-Neisse na conferência de Potsdam, milhões de volumes pertencentes a coleções privadas, eclesiásticas e públicas alemãs ficaram em território polaco, sem que qualquer acordo bilateral regulasse a sua situação.

A Polónia classificou essas coleções como património nacional ao abrigo da lei de 6 de maio de 1945, que as protegia de saque e destruição. Vieram depois outras designações: «coleções asseguradas», «pós-alemãs».

A urgência polaca em conservar esse património tem uma origem concreta. Um estudo de 1994 do Ministério da Cultura polaco, da autoria de Barbara Bieńkowska, estimou que as bibliotecas do país tinham perdido entre 70 e 75 por cento das suas coleções durante a guerra, muitas vezes por destruição deliberada e não por danos de combate. Em Varsóvia, a Biblioteka Krasińskich foi incendiada em outubro de 1944 por um comando alemão criado especificamente para essa tarefa, o Sonderstab Bücher, formado ainda em 1939. As cinzas da coleção estão hoje expostas numa urna na Biblioteca Nacional da Polónia.

A Staatsbibliothek zu Berlin, herdeira da antiga Biblioteca Estatal Prussiana, conserva no catálogo público milhares de registos com a indicação «Standort: Kriegsverlust», localização perdida por efeito da guerra. A instituição não renuncia à propriedade dos volumes que conservem os seus antigos carimbos. Mas também não a reivindica publicamente com a mesma intensidade com que a Polónia formula a sua própria perda.

As negociações formais entre os dois países nunca produziram um acordo. O chamado Grupo Kopernikus, reunindo juristas, diplomatas e historiadores alemães e polacos depois da reunificação, discutiu o problema sem resultado prático assinalável.

A 5 de agosto de 2025, o Ministério dos Negócios Estrangeiros polaco extinguiu o cargo de plenipotenciário para a cooperação social e transfronteiriça germano-polaca, ocupado por Krzysztof Ruchniewicz. A decisão surgiu depois de se saber que Ruchniewicz, também diretor do Instituto Pilecki, pretendia organizar um seminário de investigação sobre a devolução à Alemanha de bens culturais atualmente em território polaco. A proposta foi recebida como inaceitável.

Trinta e cinco anos depois do tratado assinado em Moscovo, os livros que passaram para território polaco com a deslocação da fronteira continuam sem um acordo entre os dois países que determine o seu destino.