CONTEXTO · Segurança e Defesa · Portugal · Constelação de satélites e Estreito de Ormuz
Nuno Melo e a possível missão portuguesa no Estreito de Ormuz
O que Nuno Melo disse sobre Ormuz e os satélites da NATO
- Nuno Melo confirma que o foco de Portugal está na Constelação Atlântico, projeto conjunto com a Espanha.
- Portugal avalia, sem decisão tomada, aderir a um novo projeto de satélites da NATO.
- O Conselho Superior de Defesa Nacional deu um parecer favorável a uma possível missão multinacional.
- Tudo indica que essa missão está associada ao Estreito de Ormuz, mas o ministro não o confirma nem desmente.
- Qualquer contributo português depende de um cessar-fogo que, à data, ainda não estava garantido.
- 18 de junho — Nuno Melo admite estudar as operações de desminagem no Estreito de Ormuz.
- Semana anterior — A NATO lança a iniciativa HALO no Fórum da Indústria da Aliança.
- 15 de julho — Nuno Melo confirma o foco na Constelação Atlântico e admite parecer favorável do CSDN a nova missão multinacional.
Nuno Melo falou à margem do seminário «A nova centralidade dos Açores: Perspetiva estratégico-militar», no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, esta quarta-feira. Nessa intervenção, tratou da posição de Portugal face a um novo projeto de satélites da NATO e da disponibilidade do país para um eventual contributo na segurança do Estreito de Ormuz.
A Constelação Atlântico é o projeto conjunto entre Portugal e Espanha para uma rede própria de satélites, ainda em construção — falta, segundo o ministro, atingir o número de unidades necessário para a completar. É nesse projeto que o Governo português diz manter o foco, beneficiando de recursos escassos mas de «novos mecanismos de financiamento que foram surgindo ao nível europeu», nas palavras de Nuno Melo. Paralelamente, a NATO avançou, na semana anterior, no Fórum da Indústria da Aliança, com um projeto de «mega constelação» de satélites orçado em cerca de quatro mil milhões de dólares. O projeto não inclui Portugal, que integra, juntamente com a Espanha, a Constelação Atlântico — um programa distinto do da NATO. Questionado diretamente sobre uma eventual adesão portuguesa, Nuno Melo recusou confirmar ou desmentir, indicando apenas que não há, «neste momento», uma decisão tomada, e que existe «uma avaliação que é permanente», feita junto da Força Aérea e do Estado-Maior General das Forças Armadas.
O ministro sublinhou ainda que, nesta matéria, Portugal está «muito à frente» de Espanha, citando elogios da presidente da Comissão Europeia ao investimento português no setor espacial. É uma leitura que parte do próprio Governo português; as declarações reproduzidas não incluem uma fonte independente que a confirme de forma quantificável.
O ministro confirmou que o Conselho Superior de Defesa Nacional deu parecer favorável a uma «potencial nova missão multinacional», mas recusou detalhar o âmbito, invocando a particularidade do conflito e a sensibilidade da comunicação pública — condições que, disse, ainda não estão todas reunidas. Questionado diretamente se a missão está associada ao Estreito de Ormuz, Nuno Melo não negou — respondeu que se trata do contributo de Portugal junto de aliados para, havendo garantia de segurança e cessar-fogo, ajudar «à escala das nossas possibilidades técnicas, com recurso às Forças Armadas». Qualquer contributo, disse, depende de um cessar-fogo em vigor e de garantias de segurança que, para já, não dá como certas.
Este posicionamento não surge isolado. Em 18 de junho, Nuno Melo já tinha admitido que Portugal estuda integrar operações de desminagem no Estreito de Ormuz com recurso a veículos não tripulados, e reforçar a participação portuguesa em missões europeias no Médio Oriente — matéria que, disse então, seria «levada oportunamente» ao Conselho Superior de Defesa Nacional. O parecer agora divulgado é, presumivelmente, o resultado dessa mesma ponderação, ainda que o ministro não tenha estabelecido essa ligação de forma explícita nesta intervenção.
Nos satélites, há um projeto maduro e um foco assumido. No Ormuz, a decisão depende de uma variável que Lisboa não controla — um cessar-fogo no Golfo Pérsico que, à data desta intervenção, ainda não estava garantido. Por agora, há apenas disponibilidade condicional para considerar essa missão, se as condições se verificarem — e é isso que o Ministério da Defesa parece querer manter em aberto.
Nota de atribuição: Todas as declarações citadas de Nuno Melo foram dadas à Lusa e à rádio Observador, à margem do seminário «A nova centralidade dos Açores», e reproduzidas pela imprensa portuguesa. Nenhuma foi dada ao Arcana News.
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Considerando as limitações orçamentais e materiais crónicas das Forças Armadas portuguesas, a ponderação de uma nova frente tecnológica com o projeto de satélites da NATO (iniciativa HALO) poderá comprometer a execução e o foco financeiro já assumido na Constelação do Atlântico com Espanha?
Obrigado pelo comentário — é uma pergunta pertinente, e o artigo não a resolve porque o próprio ministro também não o fez.
Nuno Melo, ao confirmar o foco na Constelação Atlântico, já reconheceu publicamente a escassez de recursos: disse que o país está a “beneficiar de recursos que são sempre escassos, mas [de] novos mecanismos de financiamento que foram surgindo a nível europeu.” Ou seja, a limitação orçamental que refere já está implícita nas próprias palavras do ministro, mesmo só para o projeto que Portugal já tem em curso com a Espanha.
Quanto à eventual adesão à iniciativa da NATO, a resposta de Nuno Melo foi deliberadamente ambígua — nem confirmou nem desmentiu, falou apenas de “uma avaliação que é permanente” e de que “não há neste momento uma decisão tomada.” Não sabemos, com as declarações disponíveis, se essa reserva reflete exatamente a cautela orçamental que aponta, ou outros fatores (técnicos, de compatibilidade entre os sistemas, políticos).
É uma dúvida legítima. Para já, Nuno Melo falou da iniciativa da NATO como uma possibilidade ainda em avaliação, não como um compromisso fechado. A Constelação Atlântico continua a ser o projeto assumido com a Espanha. Ainda assim, com os recursos limitados que temos, o Governo terá de explicar se os dois projetos se complementam ou se vão disputar o mesmo dinheiro e os mesmos meios.